PF faz busca e apreensão na sede da Ancine

O Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta, 19, um mandado de busca e apreensão na sede da Ancine, no Rio de Janeiro. O documento, ao qual Tela Viva teve acesso, é para as salas, armários e estações de trabalho do presidente da agência reguladora, Christian de Castro Oliveira; Magno de Aguiar Maranhão Junior, assessor do diretor-presidente e especialista em regulação; o secretário executivo, Ricardo Alves Vieira Martins; a ouvidora-geral, Carolina de Lima Cazarotto; e o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura, Marcos Tavolari, que deixou a Ancine há um ano.

O mandado, expedido no dia 27 de novembro, determina a apreensão de documentos, mídias e outras provas encontradas e relacionadas aos crimes sob investigação. No entanto, o processo é sigiloso e, conforme apurou esta reportagem, nem mesmo os servidores da agência sabem o que está sendo investigado. Entre os documentos procurados estão registros e livros contábeis, comprovantes de recebimento/pagamento, prestação de contas, ordens de pagamento, agendas, cartas, atas de reuniões, contratos, cópias de pareceres. Também determina a apreensão de valores em espécie de valor igual ou superior a R$ 10 mil ou US$ 3,5 mil e bens de alto valor (veículos automotores, joias, relógios, obras de arte, dentre outros).

(Atualizado às 12:09) Por meio de sua assessoria de comunicação, a Ancine informa que divulgará detalhes assim que forem fornecidos e que está à disposição da Polícia Federal para contribuir com a investigação. Veja a nota na íntegra:

"Em relação ao mandado de busca e apreensão cumprido nesta quarta-feira (19) pela Polícia Federal nas dependências da Agência Nacional de Cinema, no Rio de Janeiro, a Ancine informa que:

Ainda não foi informada sobre o motivo da investigação. Assim que mais detalhes forem fornecidos, informará a sociedade, os entes regulados e os servidores com a maior transparência, conforme tem sido a nova gestão. E tomará as medidas cabíveis que se fizerem necessárias;

A agência informa ainda que está à disposição da Polícia Federal para contribuir integralmente com a investigação e afirma repudiar todo e qualquer ato ilícito no âmbito da administração federal.
É importante observar que a atual gestão vem adotando desde janeiro medidas de aumento da transparência e do controle na administração dos recursos públicos."

(Atualizado às 12:13) Veja nota do Ministério da Cultura:

"Em relação à operação de busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (19) pela Polícia Federal em dependências da Agência Nacional de Cinema, no Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) informa que:

1) Está à disposição da Polícia Federal e da Justiça para compartilhar informações e contribuir com a investigação.

2) Até o momento não está a par de detalhes da operação. Assim que notificado oficialmente, tomará as medidas cabíveis na esfera administrativa.

3) Reitera seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência na administração pública."

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