Na abertura da SET Expo 2024, nesta terça, 20, o superintendente de Outorga e Prestação de Serviços da Anatel, Vinicius Caran, representando o presidente da agência reguladora Carlos Baigorri, destacou a necessidade de regulação para trazer garantias à radiodifusão.
Segundo Caran, a radiodifusão continua a desempenhar um papel crucial na sociedade, não apenas como fonte de informações, mas também de entretenimento. No entanto, ele alertou para os riscos da entrada de competidores sem regulação. "Os competidores que entram sem regulação trazem um risco e estamos atentos a isso", afirmou.
Caran também lembrou da penetração da TV no Brasil, destacando a relevância contínua do meio de comunicação de massas. "Os números evidenciam a relevância contínua da TV como meio de comunicação de massas", disse.
Espectro
Nesse contexto, ele ressaltou a importância da TV aberta e gratuita, que é um patrimônio cultural que precisa ser preservado. Segundo Caran, há a necessidade de se encontrar uma remuneração justa pelo conteúdo produzido pela radiodifusão. A regulação, afirmou, deve assegurar que os criadores sejam remunerados devidamente, criando um ambiente saudável.
Caran também mencionou o estudo de novos espectros para alocação da TV 3.0, destacando a possibilidade de viabilizar mais canais para o início das transmissões. "Estamos estudando a faixa de 300 MHz, onde serão viabilizados mais 12 canais para se iniciar a TV 3.0. Estamos trabalhando para que os canais estejam garantidos no plano de espectro", afirmou.
Caran também falou sobre os esforços da Anatel para reduzir o passivo processual e avançar nos processos de outorgas de novos canais. "Estamos reduzindo o passivo processual e avançando nos processos de outorgas de novos canais", disse.
É claro que tem quê diminuir o passivo processual das rádios e tvs no Brasil,pois leva trinta anos pra se ter uma outorga.