Teve início em São Paulo nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, mais uma edição do Congresso SET Expo. A pirataria foi tema de apresentações neste primeiro dia de evento, num contexto em que as empresas do setor de mídia e entretenimento têm reforçado a questão como um dos principais (senão o maior) desafios para o crescimento da indústria.
Para Diogo Leuzinger, especialista de segurança da informação na Globo, existem elementos que provam que o Brasil tem plena capacidade de se tornar referência mundial no combate à pirataria audiovisual. “Não há uma forma única de combater esse mal que funcionará para todos os países. Cada um tem regulações, redes de infraestrutura e níveis de maturidade diferentes, além do tamanho geográfico, que é uma variável bem importante. Há uma visão de conjuntura necessária e favorável que passa por união da indústria, cooperação do poder público, legislação moderna e atualizada em tecnologia. Essa guerra será travada no campo da tecnologia”, afirmou.
Em sua fala, o especialista fez uma retrospectiva das últimas ações do Brasil nesse sentido, destacando o Plano de Ação de Combate à Pirataria adotado pela Anatel no início de 2023 e o Laboratório Anti-Pirataria para monitoramento de TV Box piratas da Agência. Ele enfatizou que o órgão tem trabalhado ativamente no combate a dispositivos não-homologados, que apresentam grande risco à infraestrutura do país e foi inclusive premiado recentemente pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O projeto Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata foi inscrito na categoria “Ambiente Habilitador” (Enabling Environment) do Prêmio WSIS 2024 – World Summit on the Information Society e ficou entre os quatro vencedores da categoria. “Por isso dizemos que o Brasil pode se tornar referência mundial”, comentou.
Ancine precisa somar esforços
Leuzinger ainda chamou a atenção para o fato de que o trato ao direito autoral dentro da pirataria é um tema de competência da Ancine. Presente no evento no ano passado, a Agência foi novamente convidada para esta edição, mas não seguiu com a participação. Ela tem sido, aliás, bastante cobrada pelo setor nesse sentido.
Na época do SET Expo 2023, em agosto passado, já existia uma atribuição à Ancine em lei relacionada ao combate à pirataria e à proteção ao direito autoral, mas em janeiro deste ano foi promulgada a Lei 14.815 que reforça esse ponto e não dá margem a dúvidas e, segundo enfatiza o especialista, deixa bastante expressa a responsabilidade da Ancine no tema. “Estamos ainda no aguardo para que avancemos nessa frente e possamos contar com a Ancine no combate à pirataria”, disse.
Por fim, Leuzinger pontua que a Ancine é reconhecida como uma agência que fomenta a indústria audiovisual e que há uma oportunidade muito grande de que ela seja também reconhecida como a agência que protege a propriedade intelectual. “Certamente a remuneração que é possível salvar a partir do combate à pirataria vai permitir que se façam novas produções e que sejam gerados novos empregos na indústria. A melhor forma de fomento à indústria passa justamente pelo combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual”, concluiu.
