Agência vê concentração como remédio à perda de valor das teles

Com receita de serviços tradicionais em queda e a valorização constante das empresas de internet, as operadoras de telecomunicação vêm perdendo valor de mercado, o que requer uma reorganização do ecossistema. O diagnóstico é do superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, que sugere medidas para reverter essa situação, como a consolidação horizontal do mercado, para ganhar escala e reduzir a pressão competitiva.

Outra alternativa para deter a perda de valor, na opinião de Balbino, é alterar os modelos de negócios para aumentar as margens. Ou ainda a verticalização da cadeia, juntando infraestrutura e conteúdo. Porém, afirma que não há garantias de que esses arranjos vão funcionar. "Esse caminho terá que ser encontrado pelas empresas, mas não é um jogo de apenas uma alternativa", ressalta.

Balbino, que falou sobre consolidação de mídia e conteúdo em sessão temática do Painel Telebrasil 2017, nesta terça-feira, 19, disse que a fusão da AT&T com a Time Warner, é um exemplo de verticalização, mas a aprovação do negócio deve depender da alteração da Lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado). "Essa questão transborda o cenário legal (existente)", afirma.

O superintendente de Competição disse que os caminhos não podem ser dissociados do mundo da internet, que ainda não está claro, já que as discussões ainda estão acontecendo, como a questão da privacidade. Segundo Balbino, os debates sobre remuneração da infraestrutura foram interrompidos pela definição da neutralidade da rede, que considera um princípio importante para o ecossistema.

O representante da AT&T e DirecTV, Michael Hartmann, ressaltou que a revolução de hoje [a verticalização] não é nova, foi observada na transição do rádio para TV e da TV aberta para a fechada, porém implica em riscos para as empresas de telecom e as programadoras. No entanto, os consumidores já estão ganhando com esse movimento.

Para Hartmann, ainda não se sabe como regular, não há uma receita para isso. Ele citou o caso da Netflix, que começou como distribuidora de conteúdo físico, passou para entrega de conteúdo digitalmente e agora gasta US$ 6 bilhões anuais em conteúdos próprios, verticalizando cadeias de valor . "Todas essas tendências são benéficas para o consumidor e o desafio é encontrar saídas para a regulação", sustenta.

A representante da Ancine, Luana Rufino, afirma que mesmo em queda desde 2014, o mercado de TV por assinatura continua sendo um dos maiores do mundo, não só pelo volume, mas também pelo faturamento. Porém adverte que no Brasil há entraves à concentração, como estabelecidos nos artigos 5º e 6º da Lei do SeAC. Luana acredita que o desafio é fazer uma regulação que traga impactos positivos a um modelo de negócio futuro.

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