Pirataria
20/09/2019, 21:30

Anatel conclui operação contra equipamentos piratas

POR BRUNO DO AMARAL E HENRIQUE JULIÃO

A Anatel informou a conclusão da operação de fiscalização realizada nesta semana (entre os dias 17 e 19) em 11 estados, no qual lacrou e apreendeu 58,7 mil equipamentos não homologados e não certificados junto a distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações. Segundo informou a agência nesta sexta, 20, os principais produtos irregulares foram equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita, cabos metálicos e TV boxes (caixinhas). 

Pernambuco foi o estado onde mais foram lacrados e apreendidos equipamentos, com 30,3 mil unidades. Em seguida veio o Rio Grande do Sul, com 12,9 mil produtos; Santa Catarina, com 12,6 mil; e São Paulo, com 2,7 mil produtos. 

As ações envolveram 55 fiscais em 20 equipes, que fiscalizaram 52 endereços. A operação foi realizada nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins. A operação teve por base denúncias recebidas pelo órgão regulador. Para dar suporte às equipes de campo, coordenar os trabalhos e consolidar os resultados, foi instalada uma Sala de Situação em Brasília, com sete servidores da Anatel.

A operação que teve início na última terça-feira faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP 2019), que foi criado pela Anatel para combater a comercialização de produtos para telecomunicações não homologados. A agência diz que o objetivo é de proteger o consumidor e o usuário das redes de telecomunicações, já que produtos irregulares afetam a qualidade do serviço prestado e representam ameaça à saúde e à segurança das pessoas devido à utilização de materiais de baixa qualidade que podem conter componentes tóxicos, além de não terem sido submetidos a testes mecânicos e elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética. Produtos não certificados podem interferir em outros serviços, inclusive de operação crítica como as comunicações aeronáuticas.

O combate à comercialização de produtos não homologados também contribui para a competição no mercado de produtos de telecomunicações entre fabricantes, distribuidores, fornecedores e importadores. A partir das autuações, a Anatel instaura procedimentos administrativos que podem resultar em sanções às empresas que, no processo, têm direito ao contraditório e à ampla defesa. 

Mais apreensões

Uma outra operação, desta vez da Polícia Civil de São Paulo, foi efetuada na cidade de Carapicuíba e apreendeu pelo menos R$ 540 mil em equipamentos de telecomunicações furtados de grandes operadoras. Sócios de cinco empresas provedoras de Internet também foram presos em flagrante pela receptação.

O caso foi divulgado também nesta sexta-feira pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). Realizada em duas etapas, a chamada Operação Marshall deflagrada pela Delegacia Seccional de Carapicuíba mirou empresas com atuação na Grande São Paulo e no interior do estado. Na primeira fase, realizada no início do mês, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão contra cinco provedoras, sendo quatro delas autorizadas para prestação do serviço; e cujos sócios foram presos em flagrante. Já a segunda fase envolveu busca e apreensão realizada nesta semana contra quatro empresas, sendo três delas regularizadas.

Os materiais apreendidos nas duas fases são de uso exclusivo das operadoras Claro, TIM, Vivo, Oi e Vogel; a maior parte estava com a identificação raspada. Foram coletadas bobinas de cabos de fibra ótica, caixas de drops óticos, modens, roteadores, placas, ferramentas utilizadas para descaracterização de equipamentos e até mesmo um capacete com a logomarca das operadoras.

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