A proliferação da oferta de voz sobre IP está incomodando as operadoras fixas, que têm solicitado providências à Anatel. A solução, diz a agência, está em licenças que podem ser usadas como base para serviços de VoIP, como SCM e STFC. O SCM perde, porque não tem numeração. ?Mas já é hora de ter?, admitiu nesta terça, 21, o conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho. Mesmo que seja uma numeração virtual, não geográfica.
Enquanto a oferta de VoIP era apenas entre computadores, como acontece em serviços como o Skype, ou na rede interna das empresas, não havia problema, porque não se configura um serviço de telecomunicação. Mas, gradualmente, pequenos prestadores passaram a oferecer VoIP irrestrita, ou seja, há conexão com a rede de telefonia fixa comutada (STFC). ?Aí tem uma herança pré-convergência que se refletiu nos contratos de concessão?, diz o conselheiro. Com o SCM, não se violará o direito pré-convergência.
Para que o processo se viabilize é preciso haver uma migração ao menos de parte das atuais 26 pequenas licenças de outros serviços, como SLE, por exemplo, para SCM. ?Tem que aprimorar o SCM para que absorva outros serviços?, explicou o conselheiro. O problema da unificação das licenças é justamente a herança pré-convergência que deve ser honrada para não violar os contratos.
Batalha de serviços
Nesse ambiente convergente, os serviços de VoIP chamam a atenção, pois o número de usuários cresceu 663% nos Estados Unidos em 2004, em relação a 2003. Com isso, as incumbents reagem: há até casos de licenciadas de STFC que identificam usuários de VoIP em sua rede e estreitam a banda para impossibilitar a transmissão. Na verdade, ocorre uma pequena batalha surda entre os provedores de VoIP, muitos dos quais são piratas, e os detentores de licenças STFC, que não aceitam que suas redes sejam usadas sem remuneração.
