A partir de janeiro de 2019, a oferta de aparelhos de recepção de rádio FM na faixa estendida deve aumentar sensivelmente com a assinatura de portaria pelos ministros Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A norma altera o Processo Produtivo Básico (PPB) para aparelhos de áudio e vídeo industrializados na Zona Franca de Manaus. Com a medida, a migração das rádios AM para FM ganhará mais impulso.
A assinatura foi realizada na noite desta quinta-feira, 21, durante congresso promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), em São Paulo. A portaria deve ser publicada na próxima segunda-feira, 25.
Atualmente, perto de 1,5 mil rádios solicitaram a migração e as emissoras que já tiveram os pedidos atendidos estão sendo acomodadas na faixa atual de FM, de 88 FM a 108 FM, que tem espaço limitado. As demais terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar a faixa estendida. A Anatel deve iniciar a canalização desse espectro a partir de meados de 2018.
A faixa estendida vai de 76 MHz até 87 MHZ e hoje está destinada à TV analógica. O processo de migração das AMs utilizará esse espectro apenas em localidades onde a faixa de FM convencional está sem espaços, casos de regiões como a Grande São Paulo, Grande Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, entre outras.
