Conselheiros do 9º CBCa – Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual participaram da última edição de 2023 do "Tela Viva em Foco", programa do canal do YouTube da TELA VIVA. No debate, eles abordaram, claro, a edição mais recente do CBCa e as discussões que aconteceram ao longo do evento, e também aproveitaram a reta final do ano para fazer um balanço dos últimos 12 meses e elencar as prioridades de 2024 para o setor audiovisual.
Para Jorge Peregrino, diretor do SICAV e membro do conselho da Academia Brasileira de Cinema, a "prioridade zero" é a regulação do VOD – que, por tabela, também foca na questão da utilização de recursos públicos ao modificar alguns mecanismos atuais. O conselheiro também citou a necessidade de uma modernização audiovisual, que passa pela eliminação de burocracias existentes e fluidez nos processos.
André Klotzel, diretor e produtor de cinema, faz um balanço de 2023 que ele chama de "não exatamente positivo", no sentido de que, com o novo governo, houve mudanças, mas não se cristalizou tudo o que se esperava e que poderia ter se consolidado. "Temos uma Ancine cuja composição não pode ser mudada por um Presidente. Existe só um novo membro, nomeado pelo atual governo. E isso estará imutável até o segundo semestre de 2026, que é quando troca o diretor-presidente. Então a política do novo governo tem que se dar através do Ministério da Cultura, da Secretaria do Audiovisual e seus conselhos – que, até agora, não foram suficientemente operacionalizados. Através do Conselho Superior de Cinema e do Comitê Gestor do FSA, o governo poderá fazer sua política. E não através da Agência. A função do CSC é determinar a política do audiovisual brasileira e, a da Agência, é executar essa política. Se o governo quiser fazer política, tem que ser através desses mecanismos. E ainda estamos em uma fase pouco avançada. No ano que vem, espero um engajamento maior, principalmente na questão do VOD", opinou.
Já Marilha Naccari, diretora do FAM, presidente da Panvision e produtora cultural, citou a importância do fomento para outras áreas do audiovisual para além da produção e alertou o quão essencial é que o Presidente Lula atente e fale diretamente sobre a importância do audiovisual para o País e, de fato, trabalhe por um marco legal do audiovisual no Brasil. "O Ministério da Cultura e a SAV precisam trabalhar também por políticas dos demais setores do audiovisual, como memória e preservação. Eles já estão trabalhando, mas ainda dispensando muita energia entre Câmara e Congresso", destacou.
Por fim, Rojer Madruga, produtor de cinema, diretor da APBA-CO e diretor-presidente do 9º CBCa, celebrou que, em 2023, houve o avanço da aprovação das cotas de conteúdo brasileiro em TV paga e salas de cinema. Outro avanço que ele considera é o consenso, diversidade e união do setor, visíveis na última edição do Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, e o trabalho junto do governo. "Se a gente conseguir unir a organização civil, o parlamento e o executivo, podemos avançar nesse marco legal do audiovisual no Brasil", pontuou. Mas, para o produtor, a "prioridade zero" também é a regulação do VOD. No entanto, ele considera que a situação está complicada. "O relatório do Senador Eduardo Gomes é nocivo para o setor. Temos que pensar no relatório do Deputado André Figueiredo", ressaltou.
Ao lado da regulamentação do streaming, Madruga também sinalizou a importância da aprovação de duas outras leis: uma referente aos direitos autorais e outra que está sendo chamada de "Lei Áurea", que refere-se à prestação de contas dos projetos audiovisuais e, segundo ele, resolveria muitos dos problemas que o setor ainda enfrenta com a Ancine. "2024 pode ser um ponto de virada para o audiovisual nacional, especialmente se tivermos a aprovação dessas três leis", concluiu.
Assista ao programa na íntegra no canal da TELA VIVA no YouTube ou confira abaixo:
