Um balanço do Ministério da Cultura (MinC) mostra que estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos R$ 3,9 bilhões recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). O valor, repassado pelo MinC, foi de R$ 3,8 bilhões. Com os rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. A Região Nordeste foi a que mais executou os recursos da LPG: 96% dos mais de R$ 1 bilhão repassados pelo Governo Federal.
Os recursos da LPG foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que aderiram à política. Coube aos entes o trabalho de mapear, com a participação da sociedade civil, as principais demandas da comunidade local e distribuir os recursos.
Nacionalização dos investimentos
Em 2023, o MinC trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível. A pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro, prazo final para utilização do montante recebido. O balanço mostra que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima de 90%:
- Região Sudeste: R$ 1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados.
- Região Sul: R$ 523 milhões recebidos e 95,1% executados.
- Região Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões recebidos e 93% executados.
- Região Norte: R$ 424 milhões recebidos e 89,8% executados.
Entre os estados que mais executaram os recursos, o Piauí e o Amazonas ocupam o topo do ranking, com a execução de 99,8% do montante repassado. Em seguida, aparecem o Ceará, com 99,7% de execução, e o Rio Grande do Norte, com 99,6%. Na esfera municipal, 4.396 cidades brasileiras (79%) utilizaram mais de 80% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao realizar a segmentação por porte de município, constata-se que cidades com até 20 mil habitantes aplicaram, em média, R$ 310,1 milhões; e cidades acima de 900 mil habitantes investiram mais de R$ 368 milhões.
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transferências e gerir os recursos teve que ser restituído até 15 de janeiro de 2025. Os entes federativos terão até agosto para concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.
Retorno do investimento em cultura
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio de Janeiro revelou o impacto da política no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51.
Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto dos investimentos culturais no país. “A LPG demonstra que é possível aplicar políticas de investimento ao setor produtivo cultural que cheguem em todas as regiões. O investimento permitiu apoiar, recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil”, afirmou.
