Brasil e Chile assinam acordos bilaterais nas áreas de cultura e audiovisual

(Foto: Filipe Araújo/ MinC)

No dia 22 de abril, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia de assinatura de atos bilaterais entre Brasil e Chile, realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Gabriel Boric, chefe de Estado do Chile, para uma visita oficial marcada por declarações conjuntas e pela formalização de acordos. Entre eles, dois são voltados à área cultural: o Acordo de Coprodução Audiovisual e o Memorando de Entendimento para cooperação cultural entre os Ministérios da Cultura dos dois países.

Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou a importância da união entre os países da América Latina e a necessidade de fortalecer a democracia e a integração regional: "Não podemos continuar vendo nossos países sendo governados para 35% ou 45% da população, enquanto o restante é tratado como invisível. É preciso mudar a lógica de como fazemos política, de por que buscamos ocupar cargos como o de presidente da República. Sozinhos, somos frágeis. Um país como o Chile, a Bolívia, o Equador, o Uruguai, ou até mesmo o Brasil, grande territorialmente, mas economicamente e tecnologicamente ainda aquém do que poderia ser, fica vulnerável ao negociar com grandes potências". O presidente também destacou que a integração é essencial para enfrentar desafios econômicos, sociais e políticos, além de garantir que os avanços democráticos sejam consolidados.

Já o presidente chileno, Gabriel Boric, celebrou a profundidade das relações entre os dois países e os avanços obtidos desde o retorno de Lula (PT) à presidência: "Posso dizer que, no Chile, todos ficaram impressionados com a visita de Estado que o presidente Lula realizou, acompanhado de todos os ministros, além de representantes do setor privado. Isso foi muito valorizado no Chile". Boric também ressaltou os impactos positivos da cooperação bilateral, mencionando os 19 acordos assinados no ano passado como exemplo do fortalecimento da parceria. "A união é o que nos torna ainda maiores", concluiu.

Avanços culturais

Na área cultural, a cerimônia evidenciou a consolidação de novas parcerias. A ministra Margareth Menezes e Alberto von Klaverin Stork, ministro das Relações Exteriores do Chile, assinaram um Acordo de Coprodução Audiovisual, que atualiza o tratado de 1996. O novo acordo facilita a colaboração cinematográfica e audiovisual, promovendo maior intercâmbio cultural e fortalecendo as indústrias criativas. Entre as inovações, estão regras para coproduções, que definem percentuais de participação financeira (mínimo de 20% e máximo de 80%), reconhecimento das obras como nacionais em ambos os países e mecanismos para facilitar a circulação de profissionais e equipamentos.

"A cultura do Brasil e do Chile é diversa. Tanta riqueza demanda a troca de boas práticas e ações conjuntas que fortaleçam não apenas a relação entre essas nações, mas a potência vinda do seu povo, com seus saberes e práticas culturais", afirmou a ministra brasileira.

Outro destaque foi o Memorando de Entendimento entre os Ministérios da Cultura, que estabelece cooperação em áreas como eventos culturais, intercâmbio de artistas e profissionais, artes audiovisuais, literatura, bibliotecas, patrimônio cultural, educação artística, direitos autorais e ações relacionadas às mudanças climáticas. Este último ponto é uma inovação no âmbito da cooperação cultural.

Dia da Amizade Brasil-Chile

A visita de Estado também marcou as comemorações do primeiro Dia da Amizade Brasil-Chile, celebrado em 22 de abril. A data remete ao estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, em 1836.

O evento contou com a presença de ministros, parlamentares, empresários e outras lideranças e reforçou o compromisso com o fortalecimento dos laços econômicos e políticos entre as nações. Após a cerimônia, as autoridades seguiram para um almoço no Palácio Itamaraty.

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