Direitos autorais
23/09/2016, 15:29

Cineastas realizam evento para debater o recolhimento direito autoral no âmbito audiovisual

Organizado pela DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), com patrocínio da CISAC (Confédération Internacionale des Sociétés d´Auteurs et Compositeurs) e da Writers & Directors Worldwide (W&DW), será realizado no Rio de Janeiro entre os próximos dias 28 e 30 de setembro o Congresso Mundial dos Criadores do Audiovisual, reunindo diretores de cinema e de televisão, gestores e advogados da Argentina, Chile, Colômbia, México, Itália, França, Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, Alemanha, Hungria, Polônia, Croácia, China, Índia, Austrália e Japão, para debater a questão do direito autoral no âmbito audiovisual.

O ponto alto será a inédita distribuição de direitos autorais, com pagamento referente a 95 obras de 40 diretores de cinema, televisão e animação, totalizando R$ 465 mil repatriados da Argentina, em cerimônia para convidados e aberta ao público marcada para o Museu Histórico Nacional no dia 28, a partir das 09:00 da manhã.

No âmbito mundial, em junho último a DBCA recebeu da CISAC que congrega 239 entidades de 123 países, a outorga de membro provisório, tornando-a autorizada a cobrar e distribuir direitos autorais no país e no exterior relativos a filmes brasileiros exibidos ao público. Segundo o presidente da DBCA, o produtor e diretor Sylvio Back, a associação trabalha para ser reconhecida no Brasil, pelo Ministério da Cultura, como entidade arrecadadora de direitos autorais. "Esse processo já estava encaminhado, mas fomos pegos pela mudança política nos últimos meses. Estamos retomando as conversas", explica Back. Segundo ele, esta é a primeira etapa definida pela associação mirando a meta final, que é a efetiva arrecadação de direitos autorais para diretores refentes à execução pública de conteúdos audiovisuais. A segunda etapa envolva a revisão da legislação, que não prevê este tipo de arrecadação. "A Lei de Direitos Autorais tem um defeito de fábrica – só dá direito de arrecadação aos músicos. Roteiristas e diretores não têm direito de arrecadar pela execução pública", explica. "Queremos isonomia com os músicos. Queremos fazer o mesmo que eles", completa.

O próprio evento é, reconhece o diretor, uma ferramenta de pressão política para levar à revisão da legislação e à implementação do recolhimento de direitos autorais para diretores no Brasil. Todavia, explica Back, o objetivo principal é ganhar o reconhecimento do próprio setor e dos profissionais que passariam a ter direito à remuneração pela execução pública do obras audiovisuais. "Queremos tornar planetária essa reivindicação do direito autoral do diretor. Precisamos colocar na corrente sanguínea dos diretores que eles têm esse direito. Muitos dos nossos companheiros não sabem disso", diz.

Valor social

Segundo Back, parte do dinheiro arrecadado, caso a DBCA tenha sucesso em seu pleito, será convertido a um benefício social para o setor. "Parte desse dinheiro é a ação social. A entidade terá um fundo para apoiar cineastas que estejam em necessidade. Tão logo tenhamos esse recursos, criaremos um plano de saúde complementar coletivo, por exemplo", explica. A Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual têm hoje 200 associados e está aberta qualquer pessoa que assina uma obra audiovisual.

Arrecadados

Dezenas de diretores já serão beneficiados dos recursos arrecadados na Argentina, por exibições em diferentes janelas no país vizinho. Segundo a DBCA, dentre "campeões" de direitos autorais estão: Walter Salles, Amora Mautner, Dennis Carvalho, Lúcia Murat, Daniel Filho, Bruno Barreto, Vinicius Coimbra, Jayme Monjardim, Teresa Lampreia, José Luiz Villamarim, herdeiros de Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Roberto Talma e Eduardo Coutinho, Cacá Diegues, José Padilha, Denise Saraceni, André Luis Binder, Ricardo Waddington, Ary Coslov, Marcos Schechtman, Fernando Meirelles, Arnaldo Jabor, Vicente Amorim e Wolf Maia.

Painéis de debates

O Congresso Mundial de Criadores do Audiovisual nos dias 29 e 30 de setembro acontecerá no Windsor Atlântico Hotel, em Copacabana, o discutirá em seus painéis do histórico dos direitos autorais no Brasil e suas injunções jurídicas e institucionais, à sua repercussão econômica e cultural na vida do país, através do testemunho de convidados como os cineastas Nelson Pereira dos Santos, Cacá Diegues e João Batista de Andrade; o argentino Marcelo Piñeyro, ganhador de 21 prêmios, entre eles dois Goya; Silvio Caiozzi, diretor chileno, indicado ao "Leão de Ouro"; Ciro Guerra, diretor colombiano autor de "O Abraço da Serpente", indicado ao Oscar; Pepe Sanchez, cineasta que dá o nome à nova lei do direito autoral da Colômbia; Rubén Galindo, diretor e ator mexicano; e os escritores e roteiristas brasileiros, Maria Adelaide Amaral, Lauro César Muniz (estes a confirmar), Marcílio Moraes e Marcos Bernstein, além do advogado Sydney Sanches, pela OAB-RJ.

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