Pirataria
24/01/2022, 19:46

Anatel apreende 3,3 milhões de produtos piratas em 2021; veja principais itens

POR HENRIQUE JULIÃO

O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel encerrou 2021 com mais de 3,3 milhões de itens de telecom apreendidos por falta de homologação. O montante foi avaliado em mais de R$ 393 milhões pela agência.

O principal caso de apreensão envolve equipamentos de radiação restrita (como fones de ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e microfones), mas smartTV boxes (805 mil), equipamentos ópticos (231 mil) e decodificadores de TV por assinatura (168 mil) também tiveram volume relevante. Veja a lista completa:

Item Unidades Valor
Antenas 5.006 R$ 126.100
Baterias 32.578 R$ 121.015
Bloqueador de sinal/jammer 82 R$ 85.850
Cabo metálico 2.626 R$ 247.006
Cabo óptico 35.001 R$ 900.200
Carregadores 951.906 R$ 15.112.158
Celulares 282 R$ 253.452
Decodificador de SeAC 168.432 R$ 92.498.985
Equipamento de radiação restrita 1.025.321 R$ 60.729.579
Equipamento de rede de dados 7.777 R$ 366.093
Equipamento óptico 231.381 R$ 2.166.207
Reforçador de sinal 15.055 R$ 1.493.000
SmarTV box 805.056 R$ 215.111.612
Outros 61.437 R$ 4.724.688
Total 3.341.940 R$ 394.232.989
Fonte: Anatel

Do total de produtos retirados de circulação, 2,9 milhões de itens estavam em portos, aeroportos, centros de distribuição dos Correios e couriers, de acordo com a Anatel.

Histórico

Desde 2018, a Anatel lacrou ou reteve 4,2 milhões de produtos de telecomunicações, no valor estimado de R$ 475,8 milhões.

O fortalecimento do relacionamento com a Receita Federal e acapacitação de agentes teriam resultado em ações mais expressivas a partir do segundo semestre de 2020, o que aumentou o volume de apreensões. Desde a semana passada, a agência também passou a disponibilizar as informações históricas do PACP em um painel de controle no site da reguladora.

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