Anatel perde a paciência com empresas de energia

A Anatel considera um acinte que algumas empresas queiram cobrar até R$ 12 pelo aluguel de um poste (se for passar fibra óptica) ou R$ 6 se for apenas para o cabo coaxial. esta é a situação vivida pela TV Cidade em Salvador e Recife, por exemplo. "O que está por trás disso?", pergunta Jarbas Valente, superintendente da Anatel. Ele mesmo responde: "eles estão querendo participar do serviço e do que ele vai render. Isso não é permitido". Existe a expectativa de que na próxima semana saia o regulamento conjunto entre Anatel, Aneel e ANP sobre arbitragem, mas os operadores não acreditam que este documento aliviará a situação. A distribuição dos requerimentos de arbitragem ocorrerá alternadamente entre a agência do requerente e a do requerido. Isso evita que os processos fiquem concentrados na Aneel, já que a maior parte dos pedidos de arbitragem deve se dar contra as empresas do setor elétrico. A comissão de arbitragem será composta por dois representantes da agência do setor do requerente, dois representantes da agência do setor do requerido e um representante indicado pelas duas partes. A presidência da comissão ficará a cargo de um dos membros representantes da agência para qual o requerimento foi entregue.

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