O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Sudeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até 26 de maio. No primeiro ciclo, a região recebeu mais de R$ 537 milhões. Nessa nova etapa, pode receber até R$ 423 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.
A cidade de Mauá/SP foi a primeira da região Sudeste a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1 mil cidades já deram o primeiro passo para aderirem à política em todo país.
Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro. No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.
Novas regras
Uma das exigências do segundo ciclo da Aldir Blanc é que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses. "A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico", reforça o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.
Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados na página da Aldir Blanc.
A projeção do valor que poderá ser acessado pelos estados do Sudeste neste ciclo é a seguinte:
Espírito Santo (ES): R$ 23.458.693,31;
Minas Gerais (MG): R$ 106.969.151,32;
Rio de Janeiro (RJ): R$ 82.273.348,10;
São Paulo (SP): R$ 210.508.527,15;
Total Sudeste: R$ 423.209.719,88.
Aldir Blanc
A Aldir Blanc é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão.
"Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política", afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.
Confira o valor recebido em 2023 e o percentual dos recursos utilizados pelos estados da região Sudeste no primeiro ciclo:
Espírito Santo (ES): R$ 30.530.524,35 (7,94%);
Minas Gerais (MG): R$ 136.062,836,33 (1,18%);
Rio de Janeiro (RJ): R$ 104.025.808,60 (1,24%);
São Paulo (SP): R$ 267.126.090,20 (43,52%);
Total: R$ 537.745.239,45.
