A União Europeia poderá exigir cotas de conteúdo europeu nas plataformas de VOD que operam no bloco, como Netflix e Amazon Prime, além de exigir investimento na produção de conteúdos europeus. Além disso, estes conteúdos devem ter boa visibilidade nos menus das plataformas.
Uma nova regulamentação foi apresentada nesta quarta, 25, como parte de uma grande reformulação da regulamentação das comunicações no bloco. A norma ainda precisa ser aprovada pelas autoridades da UE.
Pela proposta, as plataformas terão que garantir um mínimo de 20% de conteúdo europeu em seus catálogos. Cada país do bloco ainda pode estabelecer contribuições à sua indústria audiovisual. Alguns países, como França, Espanha, Croácia e Bélgica já têm exigências de investimento em produção local.
A ideia seria equalizar a regulamentação entre estes entrantes no mercado e as redes já estabelecidas, que hoje tem cotas que exigem pelo menos 50% de conteúdo europeu, e devem investir 20% das receitas em produção original europeia.
