Sérgio Sá Leitão tomou posse como novo ministro da Cultura nesta terça, dia 25, em uma solenidade de grande porte e lotada, e sem manifestações políticas, mesmo durante o discurso do presidente Michel Temer. O clima, que nas últimas posses dos ministros da pasta refletia o grande tensionamento político do País, desta vez era calmo.
A solenidade não lembrava a diversidade das posses de outros titulares da pasta, como as de Juca Ferreira ou, principalmente, Gilberto Gil. Sérgio Sá Leitão, contudo, foi cuidadoso com as palavras, buscando o diálogo entre o passado e o presente. Ele lembrou sua experiência no ministério de Gilberto Gil, de quem foi chefe de gabinete, e elogiou o ex-ministro, com quem, segundo ele, "muito aprendeu". Prometeu, por exemplo, resgatar e aprimorar o projeto dos pontos de cultura, marcas das gestões Gil e Juca.
Sá Leitão exaltou ainda a presença do ex-presidente José Sarney na solenidade, ressaltando o papel de Sarney na própria criação do MinC e da legislação de incentivo à Cultura. Lembrando que José Sarney já havia participado da posse do ex-ministro Marcelo Calero, quando a possibilidade de fusão entre Cultura e Educação gerou uma repercussão muito negativa e Sarney saiu em defesa da independência da pasta.
Outra referência enfática e elogiosa do discurso de Sá Leitão foi ao cineasta Caca Diegues, a quem chamou de mestre.
Mas a marca do discurso de posse de Sá Leitão foi a ênfase no papel agregador e econômico da Cultura, dando o tom político de sua gestão: "Produzir e acessar cultura são direitos do cidadão. Não cabe ao Estado produzir e definir o que é e o que não é cultura", disse ele.
O novo ministro tocou no problema orçamentário do MinC. Dirigindo-se ao presidente Temer, disse contar com o apoio para "preservar as instituições" e buscar um "ajuste orçamentário", mas prometeu entregar um "choque de gestão", com o enxugamento da estrutura, adoção de mecanismos de "compliance" e "accountability". Posteriormente, em coletiva, o novo ministro detalhou mais o tema.
Sérgio Sá Leitão também fez uma defesa pública dos mecanismos de incentivo à cultura, e reiterou que estes mecanismos devolvem para a sociedade em impostos e empregos gerados muito mais do que custam em renúncia fiscal. Prometeu sugerir aperfeiçoamentos na legislação para incorporar mecanismos como fundos de investimentos em projetos artísticos e mecanismos de fomento para pessoas físicas, via financiamentos coletivos (crowdsourcing).
Ele também apontou a pirataria como um dos grandes problemas no setor cultural, sobretudo audiovisual, destacando que esse é um desafio que afasta investimentos e prejudica os criadores.
Sá Leitão pediu o apoio do governo para a aprovação na Câmara da MP 770, que prorroga benefício fiscal voltado para construção de salas de cinema. O texto já foi aprovado no Senado.
O novo ministro prometeu abrir um debate para um novo Plano Nacional de Cultura (o atual é de 2010), mesmo no pouco período de governo (17 meses), reiterou a importância dos servidores do ministério e prometeu manter diálogo com todos os setores culturais. Sá Leitão disse ainda que vai buscar diálogos com outros ministérios, citando especificamente Educação (o ministro Mendonça Filho participou da solenidade) e Turismo. No início do governo Temer, Mendonça Filho foi indicado para uma pasta que incluiria Cultura e Educação, mas o governo voltou atrás.
Sá Leitão pontuou seu discurso com manifestações de apoio às reformas promovidas pelo governo. Disse que o País depende de pessoas "capazes e de boa índole" que assumam as rédeas, "com trabalho e reformas estruturais, e não com a fácil omissão". Em entrevista coletiva após a posse, ao ser perguntado especificamente sobre a situação política do presidente Temer, Sá Leitão disse que foi chamado para realizar o trabalho da melhor maneira possível e que "espera que a lei prevaleça", sem entrar em polêmicas.
Também questionado sobre a oposição de setores culturais contrários ao governo e à sua indicação, ele disse que independente de seus valores e posições pessoais "a posição do ministro é de conversar com todos". Segundo ele, é o momento de "baixar a bola e buscar objetivos comuns", disse na entrevista. Em seu discurso ele já havia dito: "Juntos somos mais fortes. Separados nos enfraquecemos". Sá Leitão disse que seu objetivo é contribuir "para que o Brasil supere a crise, que a sociedade perceba a importância econômica e social da cultura e o seu potencial de desenvolvimento".
Temer
O presidente Michel Temer, em seu discurso, se disse contagiado pela disposição manifestada pelo novo ministro Sérgio Sá Leitão, a quem chamou de um homem "de cultura e da cultura", e brincou que encaminharia o discurso para os ministros do Planejamento e Fazenda, para que apoiassem a pasta. "Certamente estaremos a partir de agora com os olhos voltados para a cultura", disse Temer. Ele faz referências em seu discurso à deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ) que trouxe a pauta das Escolas de Samba do Rio de Janeiro e acompanhou a solenidade. A deputada foi um dos nomes que surgiram para o Ministério da Cultura.
Como era esperado o ministro interino anterior, João Batista de Andrade, não participou da solenidade de posse de Sérgio Sá Leitão. Ele deixou o cargo fazendo críticas duras ao governo. Também não estava presente o deputado federal Roberto Freire (PPS/PE), que antecedeu Batista de Andrade. Nenhum deles recebeu referências de Temer.
