Minicom está confiante no valor destinado à realocação de emissoras, diz Paulo Bernardo

O setor de radiodifusão considera baixo o valor de R$ 3,6 bilhões para resolver a realocação de emissoras no espectro de frequências. O valor está previsto no edital do leilão da faixa dos 700 MHz. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) cogita inclusive buscar uma revisão deste valor judicialmente e, nesta segunda, 25, na abertura do SET Expo, o setor de radiodifusão chegou a falar em  buscar "as medidas cabíveis".

Segundo o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, os cálculos que levaram ao valor foram checados diversas vezes pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Estamos confiantes nos valores. Não tem como errar em R$ 1,5 bilhão esse cálculo", disse o ministro a jornalistas. "Algumas fontes do setor de telecomunicações me disseram que será gasto menos que o esperado, inclusive. A Abert começou falando em R$ 6 bilhões, e já ouvi contatos da associação revendo esse valor para até R$ 4,5 bilhões", completou.

O ministro disse ainda que acredita que será cumprido o prazo de transição para a TV digital até 2018, começando em 2016. Segundo ele, nos grandes centros já está resolvido. "O problema são as regiões com menos habitantes, onde é preciso viabilizar".

Em painel durante o evento, Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, afirmou que "se deixássemos os radiodifusores fazerem isso sozinhos, dificilmente conseguiríamos terminar até 2018. É certo que seria pedido um adiamento do prazo, como aconteceu em diversos países".

Para dar dimensão da importância do leilão, Bernardo lembrou ainda que as regras da licitação permitem a entrada de uma nova operadora no leilão da faixa. "E as que estão aqui com certeza vão participar porque é muito importante para a expansão do 4G", disse, destacando que quase 50 milhões foram para o 3G nos últimos anos.

Transparência

Os radiodifusores pedem à Anatel que abra os critérios usados para se chegar ao valor. "Queremos transparência, para podermos apresentar os nossos cálculos", disse Fernando Ferreira, diretor da SET e da Bandeirantes. Jarbas Valente, da Anatel, afirmou que há, sim, um estudo que levou ao valor, mas não o detalhou no evento. "Há todo um trabalho que a Anatel desenvolveu e chegou a esse número de R$ 3,6 bilhões para viabilizar a adequação dos 1.080 canais. Não será necessária a compra de novos transmissores para todos os canais realocados, muitos dos transmissores serão apenas resintonizados", disse Valente.

Quase pronto

Para que sejam desligados os sinais analógicos de TV, liberando o espectro para uso do LTE 4G, 93% das residências devem estar aptas a receber os sinais dos canais digitais. Mesmo antes disso, os radiodifusores podem pedir para adiantar o desligamento do seu sinal, explica a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, que também participou do SET Expo nesta segunda.

Segundo ela, o trabalho de consignação para digitalizar a maior parte das 518 estações de TV e as 5.933 retransmissoras primárias já está pronto.

Quanto às 4.616 retransmissoras de TV secundárias (RTV-S), serão pareadas no mesmo canal. "Portanto, não há que se falar em consignação". Entre estes canais, os que quiserem entrar em operação digital antes do prazo, devem pedir apenas a alteração para "virar a chave". Caso contrário, deverão fazer isso no final do prazo de digitalização da sua localidade.

A secretária destaca que, ao contrário do que acontece com a TV analógica, não há uma limitação quanto à potência do sinal das RTV-S. "No digital, a potência tem que ser necessária para cobrir 90% do município. Mas essa outorga não tem proteção contra interferência. Portanto, se interferir em alguém, a emissora terá de reduzir a potência", diz.

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