Secretaria Municipal de Cultura suplementa a Lei Aldir Blanc em R$ 20 milhões

Com o objetivo de socorrer e minimizar os impactos causados pela interrupção das atividades culturais em função das medidas adotadas para conter a pandemia provocada pelo coronavírus e em continuidade às ações próprias do Estado de calamidade pública e emergência decretados e vigentes, a Prefeitura, por meio das Secretarias Municipal de Cultura e de Governo, vai suplementar em R$ 20 milhões com recursos próprios para atender projetos inscritos na Lei Emergencial Aldir Blanc que não foram contemplados com os recursos liberados pela União. Apesar de inscritos e aprovados, mais de 2900 projetos foram classificados como suplentes e serão atendidos com a verba suplementar.

Os recursos irão beneficiar os suplentes do Inciso III (Editais com diferentes módulos de apoio) em especial nos módulos 1 e 2 – o que incentiva projetos de diversas linguagens nas mais diferentes regiões da cidade e o que fomenta ações desenvolvidas por coletivos culturais, comunidades de povos originários, de culturas populares, ciganas, de matrizes africanas, irmandades e outros detentores de tradições de saberes e fazeres, que realizam festas populares e/ou outras atividades que promovem o patrimônio cultural imaterial na cidade de São Paulo.

A suplementação se soma ao direcionamento da verba sobressalente do Inciso II (destinada à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus) e que tiveram 939 espaços contemplados, de um total de 1083 inscritos praticamente a totalidade dos inscritos, excetuando apenas os que não foram validados. Esses recursos remanescentes do inciso II transferidos ao Inciso III atendem a totalidade dos inscritos dos módulos 3, 4 e 5 (destinados, respectivamente, a trabalhadores do setor técnico, agentes culturais, produtores e educadores e profissionais da cultura com mais de 60 anos).

O recurso também irá amparar o setor Audiovisual, complementando o módulo 2 (Curtas Metragens) e reforçando a ação no módulo 1 (Finalização de Longas Metragens de Baixo Orçamento), com mais 12 projetos atendidos, contribuindo assim com a mitigação do setor e beneficiando mais equipes.