Em encontro com a classe audiovisual presente na 18ª CineBH na manhã da última quarta-feira, 25 de setembro, a Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, anunciou o retorno dos arranjos regionais como parte do plano de ação da pasta ainda para 2024. Os arranjos regionais, criados em 2014 como forma de expandir os investimentos e reduzir a concentração de financiamento através de complementação de recursos a editais municipais e estaduais, tinham sido suspensos por governos anteriores.
A decisão se deu em reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA) no último dia 21 de setembro. O Comitê, conduzido pela Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e composto por representantes de setores da cadeia audiovisual, separou um valor de R$ 300 milhões a serem alocados para os arranjos, dentro de um total de R$ 1,2 bilhão aprovados para incentivo ao audiovisual, em gerenciamento compartilhado com a Ancine.
Além disso, a secretária adiantou uma conquista histórica das políticas públicas de inclusão e representatividade: a reserva de 25% dos recursos para empresas vocacionadas – que possuem atuação especializada e contínua em áreas específicas da cadeia produtiva do audiovisual, como produção, distribuição, exibição e comercialização de obras – e uma reserva mínima de 50% à paridade de gênero nas funções de direção, roteiro e produção executiva em projetos contemplados.
Gonzaga anunciou ainda a publicação de um calendário de editais para os próximos meses, visando proporcionar previsibilidade ao setor. O primeiro edital está previsto para outubro de 2024.
Por fim, a Secretária afirmou que a SAV pretende trabalhar na volta do Brasil às discussões de audiovisual da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) depois de uma ausência de sete anos, o que vai gerar especialmente conteúdos para TVs públicas de países como Portugal e Angola, e na criação futura de uma Film Comission de âmbito nacional. Um plano de diretrizes e metas deve ser lançado em breve pela SAV, segundo Gonzaga, assim como uma proposta de ação para 2025.
