(Atualizada em 28/03 às 06:50) O deputado federal Alexandre Frota, do PSL-SP, anunciou por meio do Twitter que proporá uma "CPI da Ancine". O deputado, que diz querer "limpar" a Ancine para o cinema nacional. Ele parte das investigações envolvendo servidores da Ancine que estão sendo feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Segundo Frota, estando sob investigação "da Polícia Federal" (nas palavras do parlamentar), a Ancine se tornou uma "agência suspeita", "que vem atrapalhando muito o cinema nacional". Vale lembrar que foi atribuída ao deputado a indicação do secretário do audiovisual, Pedro Henrique Peixoto, mas desde então o parlamentar tem se colocado em conflito com integrantes de seu partido, o PSL, chegou a afirmar no Twitter que era "persona non grata" dentro do governo, e tem feito reiteradas críticas ao Ministério da Cidadania, onde está a secretaria de Cultura. A Ancine é, nesse momento, objeto de disputa política por conta da vaga aberta na diretoria colegiada e Frota tem se colocado como um interlocutor na área. Esta semana o parlamentar esteve com alguns representantes do setor audiovisual, e em fevereiro já havia estado com o presidente da Ancine, Christian de Castro. A Ancine não se manifesta sobre a fala do deputado.
Busca e apreensão
Sabe-se sobre a investigação mencionada pelo deputado, por enquanto, apenas o que foi divulgado em dezembro passado, quando a PF cumpriu mandado de busca e apreensão. Trata-se de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro em processo, ainda em fase preliminar, que corre sob sigilo.
Desde então, os citados prestaram depoimentos formais e a investigação segue em fase de diligências.
Análise
O próprio caráter sigiloso das investigações não permite colocar automaticamente a agência sob suspeição. Alexandre Frota, ao propor uma "limpeza na agência" por conta da ação do Ministério Público (e não da Polícia Federal, como afirmou o deputado), está não apenas se antecipando ao final da investigação, mas emitindo uma posição antes mesmo do escopo do que é investigado ter chegado ao conhecimento público. É fato que, em se tratando de uma entidade pública e que segue em funcionamento normal (sem que tenha havido sequer o pedido de afastamento dos investigados), seria conveniente que o Ministério Público desse mais esclarecimentos sobre o que, de fato, está sendo apurado. E ao deputado que solicitasse mais informações antes de pedir uma CPI.
ENFIM!!!!!!!! Já passou da hora de investigarem esse cabidão de emprego!!!!
Por que cabide de empregos? Defina melhor com fatos. O que você sabe sobre isso que não sejam as superficialidades que qualquer Zé Bigorna fala?
Mais um ataque do governo à Cultura, a Ancine tem um orçamento gigantesco para realizar, não está executando sequer 10% de sua verba, tudo garantido por Lei, com instruções normativas, medidas provisórias, marcos legais, infraestrtura interna, um órgão responsável por coleta e divulgação de informações (OCA), são anos de legislação e avanços que ocorreram no setor, ainda que seja necessário avançar muito mais – desburacratizar processos, aumentar os espaços para a produção indepdentede, regular o mercado de tv aberta, fomentar a pesquisa, a preservação da memória, a formação de profissionais – tem dinheiro para tudo isso e potencial para desenvolvemimento e aumento da sobrerania nacional, promover acesso a cultura, gerar renda empregos, mas isso é uma decisão política, e esses milicianos que tomaram o poder no Brasil não estão interessados em progresso.