A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) avaliou como positiva a reunião com o ministro Geraldo Alckmin, que aconteceu nesta quarta, 26, em Brasília. Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento da Indústria Comércio e Serviços discutiu com produtores do audiovisual as prioridades para o setor. Isso envolve, por exemplo, uma rápida tramitação dos projetos de lei 2.331/2022 e 8.889/2017, que estão na Câmara dos Deputados.
Para a parlamentar, a conversa reflete o entendimento de que ele e o governo compreenderam a importância do setor audiovisual e da produção independente, assim como da propriedade intelectual. Também é reflexo da importância de se ter o investimento necessário na produção e no segmento de distribuição e exibição do audiovisual brasileiro.
Feghali disse ainda que a ministra Gleisi Hoffman já está incorporada no debate, o que dá uma robustez política ao tema, e informou que já tem uma reunião com ela agenda para semana que vem, para discutir o assunto. Estavam também na conversa com Geraldo Alckmin o Ministério da Cultura, o BNDES e a Ancine. "A participação desses órgãos demonstra a transversalidade do tema", disse a parlamentar.
Tramitação
Integrante da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados, colegiado que está analisando o PL 2.331/2022, Feghali disse que pretende fazer uma audiência pública para discutir o projeto, com todos os setores envolvidos.
"O cronograma para audiência pública eu ainda não sei porque a comissão acabou de ser instalada nós vamos ter que ver qual é a demanda que tem lá pra propor uma reunião bastante ágil sobre esse tema que é de fato urgente pro setor audiovisual brasileiro", disse a deputada.
Jandira Feghali lembra que a comissão foi instalada na semana passada. "E agora nós vamos fazer audiência pública para fazer a discussão, o setor todo está envolvido e nós vamos apresentar o relatório", finaliza.
