(Editada às 14h00 de 28/03/2025) Produtores de TV e cinema e representantes do governo, incluindo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, definiram dois pilares principais, os "2 P.I.s", para a negociação da regulamentação das plataformas de streaming e VOD no Brasil. O encontro ocorreu nesta quarta, 26, em Brasília.
A reunião, que contou com a presença da deputada federal Jandira Feghalli (PCdoB/RJ), representantes do Ministério da Cultura (MinC) e o ministro Alckmin, do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC), buscou alinhar interesses e definir uma estratégia para a tramitação da futura regulamentação. Alguns dos presentes apontaram um constrangimento generalizado entre os presentes, aoi ser ser apontada a falta de acompanhamento do tema pelo MDIC, a ausência de articulação política do Governo Federal no debate e um discurso pouco alinhado da sociedade civil.
O presidente em exercício e ministro do MDIC, Alckmin, propôs os "2 P.I.s" como foco principal das negociações. O primeiro P.I. é a definição do que é produção independente, seguindo a norma atual. O segundo P.I. garante que não será usado dinheiro público para a produção própria das plataformas, assegurando a propriedade intelectual para os produtores, e não para as plataformas.
Também foi destacada a necessidade do embarque da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na articulação do governo no tema.
