PL 504/2020: quem se viu e quem se vê

Imaginem que qualquer narrativa veiculada em grandes mídias, na verdade, está acontecendo em um palco. E que, como público desse espetáculo, temos pessoas sentadas em diferentes lugares da plateia. Algumas ocupam a primeira fileira. Outras estão lá atrás, cerrando os olhos para enxergar o que os holofotes mostram.

Estabeleço essa analogia não só como forma lúdica de entendermos o que o PL 504/2020, caso aprovado, representa. Mas também como maneira de avaliarmos o quanto ele prevê a manutenção das cadeiras de privilégio social.

Apresentado em maio de 2020, o projeto de lei que tramita na assembleia legislativa de São Paulo está descrito da seguinte forma: "dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo."

Primeiro, ressalto que o termo correto para se referir a como pessoas do mesmo gênero se relacionam afetivamente é orientação sexual, e não preferência. E, assim, entendo que, além da profunda falta de conhecimento de mundo da autora do projeto, essa ação é mais uma barreira estabelecida para pessoas LGBTIA+ que, como eu, sempre foram excluídas de representações construtivas em veículos de comunicação.

Acredito na propaganda como uma importante ferramenta de construção de imagéticos sociais. É ela que está, em um espaço estabelecido, propondo pausas para novas ideias. Porque pensar em propaganda na atualidade vai além de discursos vazios de marcas, já que elas tiveram que adaptar sua comunicação à medida que as relações sociais e as formas de consumo avançaram.

* Heitor Caetano é diretor criativo e embaixador das ações de diversidade na Surreal Hotel Arts. Formado em Comunicação Social, desde 2015 pesquisa a relação das marcas com as pautas de diversidade. Há quase 10 anos no mercado de comunicação, acumula experiências em agências de propaganda como criativo e com estratégias de marca.

Por tempo demais, o que as histórias contadas na mídia mostravam eram fragmentos deturpados de quem são as vivências de pessoas LGBTQIA+. Nós sempre estivemos no fundo da plateia, sempre demos a última risada. Enquanto narrativas heteronormativas e cisgêneras ocupavam (e ainda ocupam) o palco, com seu público fiel desfrutando das primeiras cadeiras.

A aprovação do PL 504/2020 é sim uma tentativa de, após alguns avanços, nos colocar de volta à marginalidade, como se a maneira como manifestamos nossas existências no mundo não importasse. Como se todas as outras formas de preconceito já não colaborassem para que o Brasil seja o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, onde a expectativa de vida de transexuais não passa dos 35 anos de idade.

É bem mais que um retrocesso, é uma ação premeditada para desvalidar vidas LGBTQIA+.

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