Terminou no último dia 25 a consulta pública com a revisão do Plano de Mercado de TV por Assinatura. Várias pessoas e empresas aproveitaram a consulta para sugerir nomes de cidades em que acham que deve haver novas licitações.
A AH TV a Cabo solicita a inclusão de Castilho/SP, Nova Andradina/MS e Presidente Bernardes/SP no plano. A empresa WMW Telecomunicações pede a abertura de licitação em Açu/RN, para transformar sua autorização de DISTV em concessão.
A Ibituruna TV por Assinatura pede a inclusão de Aimorés/MG e Baixo-Guandu/ES. A empresa alega que as duas cidades ficam muito próximas uma da outra e diz que será muito difícil atender Baixo-Guandu sem que os sinais chegem em Aimorés com boa qualidade. Quem também quer atender estas cidades por meio de MMDS é a J&J TV por Assinatura. A empresa também quer atender por cabo as localidades de Campo Verde/MT, Lucas do Rio Verde/MT e Primavera do Leste/MT. Já a MMDSC pede que em Bombinhas/SC seja oferecido apenas o serviço de TV a cabo, uma vez que o raio de atuação de uma possível operação de MMDS na cidade causará interferência em Florianópolis/SC e vice-versa. A empresa pede ainda que em Sombrio/SC e Urussanga também sejam licitadas apenas as concessões de cabo, pois pode ocorrer a mesma interferência nas operações em Criciúma/SC, e vice-versa. A Superimagem sugere a inclusão de Parati/RJ no plano de outorga de TV a cabo, já que o município tem potencial econômico e está localizado entre os municípios de Angra dos Reis/RJ e Ubatuba/SP, e os operadores destes lugares poderiam ter interesse em expandir seus serviços para Parati. Por fim, também foram pedidas a inclusão de Martinopolis/SP; Macaé/RJ, Corumbá/MS e Herval do Oeste e Guaramirim, em Santa Catarina.
Novo modelo
Joaquim Machado Razante aproveitou a consulta pública para sugerir um novo modelo de exploração de TV a cabo em pequenas cidades. Para Razante, em cidades com até 50 mil habitantes a Anatel deveria estabelecer menos exigências quanto ao número de canais no headend, freqüência de trabalho e quantidade de canais por assinatura, pois apenas pequenas empresas terão interesse em explorar o serviço nessas áreas. Para ele, o preço mínimo das outorgas deve ser de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante na área de prestação de serviço. O pagamento pela outorga deve ser parcelado em até 12 vezes e deve haver uma carência de no mínimos seis meses para o pagamento da primeira parcela. Razante sugere ainda que o ganhador da licitação receba automaticamente aval da agência junto ao BNDES. Para o headend, ele sugere um mínimo de 30 canais (21 canais abertos; seis canais pagos; dois canais da própria operadora de TV a cabo; e um canal para os poderes públicos). A respeito dos preços mínimos a serem cobrados pelos serviços, a sugestão é de que seja cobrado pelos canais abertos um valor correspondente a 10% do salário mínimo vigente. Para os canais pagos, o operador deve calcular um lucro de 35%. Por fim, Joaquim Razante sugere que os outorgados possam adquirir três concessões em empresas distintas ou filiais.
A ABTA, que trabalha na elaboração de um novo modelo de TV paga, não apresentou sugestões à consulta pública. Por enquanto, a associação coleta o trabalho de subcomissões temáticas para elaborar um novo workshop sobre a redefinição de modelo.
