A Ancine e o BRDE lançaram nesta segunda, 27, o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE), um auxilio emergencial de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinado aos pequenos exibidores.
O programa, uma das ações mitigadoras dos efeitos da Covid-19 aprovadas pelo Comitê Gestor do FSA, busca socorrer mais de 700 salas de exibição, em 325 complexos, de 185 empresas diferentes, em todo o país.
Não reembolsável, o apoio é destinado a empresas brasileiras que pertençam a grupos de exibidores com até 30 salas de cinema. Podem participar da chamada pública empresas registradas na Ancine que estiveram em funcionamento, integral ou parcialmente, durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020. Os complexos exibidores com cinco ou mais salas poderão receber o apoio, mas o valor por complexo será limitado a quatro salas.
Serão adotados os seguintes parâmetros e limites máximos para a concessão do apoio:
– Para complexos de uma sala, o peso será de 1,0, com limite do apoio no valor máximo de R$50 mil;
– Para complexos de duas salas, o peso será de 1,6, com limite de apoio no valor máximo de R$ 80 mil;
– Para complexos de três salas, o peso será de 2,0, com limite de apoio no valor máximo de R$100 mil por complexo;
– Para complexos de quatro salas, o peso será de 2,2, com limite de apoio no valor máximo de R$110 mil.
Os recursos podem ser utilizados em folha de pagamento de funcionários, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas de cinema, como custos de aluguel de equipamento e imóvel, contas de luz, de água e de telecomunicações, além de serviços de limpeza, higienização e de dedetização.
As inscrições na Chamada Pública PEAPE 2020 vão até 10 de agosto. Veja aqui o edital e acesse o formulário de inscrição.
