A ocupação de espectros ociosos em UHF e VHF, os chamados white spaces, será tema de consulta pública. O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 28, a tomada de subsídios, que visa colocar o uso das frequências em caráter secundário para os serviços de Internet (SCM), telefonia fixa (STFC) e limitado privado (SLP). O caráter primário continua sendo das emissoras de TV.
O conselheiro Moisés Moreira, que trouxe a matéria à pauta da reunião do Conselho após pedido de vista no final do ano passado, justificou que o uso desse espectro permitiria "alavancar o acesso à Internet nas áreas rurais e iniciativas como obrigações de leilão de 5G, de 4G e do PGMU IV, bem como TACs [termos de ajustamento de conduta] ou obrigações decorrentes de eventual migração das concessionárias no novo modelo".
A consulta pública para o regulamento das condições de uso do white space contempla as frequências de de 54 MHz a 72 MHz; 174 MHz a 216 MHz; 470 MHz a 608 MHz; e 614 a 698 MHz. A proposta é de divisão de blocos de 6 MHz dos canais de radiodifusão.
Para permitir o uso compartilhado, a operação utilizará um método de cruzamento de base dados da própria Anatel com uma segunda base de dados de geolocalização. A administração ficará a cargo de uma ou mais entidades, públicas ou privadas, designadas pela agência em ato do conselho. Também por ato, serão definidos as responsabilidades da Anatel e das entidades designadas, requisitos técnicos e delimitações.
Os pedidos de ajustes à proposta relatada originalmente pelo conselheiro Emmanoel Campelo foram aprovadas pelos demais membros do Conselho, bem como pelo presidente Leonardo Euler de Morais. O prazo para a tomada de subsídios é de 60 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
