Durante a última reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Audiovisual (CGFSA), foram discutidos e aprovados os principais pontos do Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2024.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância das linhas e critérios aprovados na reunião para revitalizar o setor, especialmente após os desafios enfrentados recentemente. “Quero começar festejando isso, porque passamos por momentos difíceis e acho importante que entendamos o processo em que estamos, o processo de escuta, o processo de reconstrução e avanços, onde buscamos fazer uma política alinhada às necessidades do setor, fortalecendo a indústria do audiovisual e, ao mesmo tempo, potencializando a diversidade cultural brasileira, nossa maior riqueza”.
Com a aprovação de R$ 800 milhões para o plano das ações de 2024, novas linhas de investimento e critérios específicos foram estabelecidos para o apoio ao setor audiovisual. Entre as linhas e critérios aprovados estão os Seletivos de Cinema e TV/VoD, com um novo modelo de seleção de filmes e séries, o de Desempenho Comercial Cinema, voltado para produtoras e distribuidoras, o de Desempenho Artístico Cinema, destinado a produtoras premiadas, e o de Desempenho Comercial TV/VoD, para produtoras e programadoras. O apoio por desempenho tem como objetivo estimular tanto a qualidade artística da produção brasileira, investindo na constante revitalização da linguagem audiovisual, quanto o sucesso comercial das produções nacionais, reforçando a ocupação do mercado brasileiro por esses produtos.
Além disso, a possibilidade de investimento em desenvolvimento de projetos foi retomada. Em um setor em que a produção exige altos investimentos, o reforço para que esta etapa inicial tenha qualidade é essencial para otimizar os investimentos nos momentos seguintes, de produção e distribuição. A iniciativa também ajuda na captação de recursos para além do FSA e assegura a continuidade e evolução de projetos ao longo do tempo.
“Hoje demos um passo importante no Comitê Gestor, aprovando o retorno das chamadas seletivas, que é uma demanda do setor e uma prioridade do Ministério nesse momento. Todas as aprovações foram feitas por consenso, garantindo reserva de vaga e, portanto, mais diversidade entre os produtores e nas obras que serão desenvolvidas. Também reforçamos a nacionalização dos investimentos no audiovisual, com o aumento do patamar para as cotas regionais, e introduzimos cotas para empresas vocacionadas e para gênero, buscando superar os desequilíbrios raciais e de gênero no histórico de investimentos no audiovisual. Além disso, adotamos medidas que evitam a concentração dos investimentos em poucos agentes, promovendo uma maior distribuição de recursos”, afirmou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.
Além das decisões já tomadas, a próxima reunião do Comitê Gestor se concentrará em discutir os Arranjos Regionais e as linhas de apoio às TVs Públicas, visando ampliar ainda mais o alcance e a inclusão no setor audiovisual.
