Anatel
30/01/2014, 11:28

Sem interessados, Minicom abre novo prazo para indicados ao Conselho Consultivo

POR HELTON POSSETI

Pela terceira vez, o Ministério das Comunicações vai abrir prazo para indicações de nomes ao Conselho Consultivo da Anatel. Desta vez, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta, 30, foram as entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações que não apresentaram uma lista com três nomes, dos quais dois serão escolhidos pela Presidência da República para integrar o Conselho.

O primeiro edital de convocação foi publicado em novembro do ano passado, mas apenas as entidades representativas das prestadoras de telecomunicações é que enviaram os nomes, já que não foram convocadas novamente.

Depois disso, o Minicom soltou um novo edital de convocação para chamar entidades representativas da sociedade em geral e dos usuários. Como a convocação publicada nesta quinta é para as entidades representante dos usuários, deduz-se que as entidades representantes da sociedade mandaram os nomes.

A lista, em documento original, contendo três nomes mencionados por extenso, deverá ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da publicação do edital, "acompanhada de demonstração das características da entidade indicante e de currículos dos indicados", diz o texto.

O Conselho é composto por 12 membros. Além dos dois representantes dos segmentos de usuários, prestadoras e sociedade em geral, há mais dois representantes da Câmara, do Senado e do Poder Executivo. Nestes casos, os órgãos enviam os nomes diretamente à Presidência da República.

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