Agências reguladoras
30/04/2021, 20:13

Ancine pode ficar sob uma diretoria interina

Mesmo após a aprovação no Senado dos nomes indicados nesta quinta, 29, para ocupar a diretoria da Ancine, a agência reguladora seguirá com duas vagas abertas. Desde fevereiro de 2019, com a saída de Mariana Ribas do colegiado, a Ancine tem algum desfalque na diretoria, agravado em agosto, com o afastamento de Christian de Castro da presidência, e exacerbado em setembro do mesmo ano, com o fim do mandato de Debora Ivanov. Há 19 meses o único diretor efetivo da Ancine é Alex Braga Muniz, que ocupa interinamente a vaga de diretor-presidente desde a saída de Castro.

Com a saída de Ivanov, a agência opera com diretores substitutos. Atualmente são interinos Edilásio Santana Barra Junior, que teve a indicação para vaga efetiva retirada; Vinicius Clay Araújo Gomes, indicado para a vaga de Alex Braga, cujo mandato termina no próximo dia 14; e Mauro Gonçalves de Souza, indicado para a vaga, também interina, de Luana Rufino, licenciada da agência.

A Ancine será comandada por três diretores interinos até que Clay seja sabatinado na Comissão de Educação do Senado e aprovado no plenário da casa. A dúvida é como fica a presidência da agência neste período. Após a efetivação de Vinicius Clay – a menos que novas indicações sejam encaminhadas pelo presidente Bolsonoro, apreciadas e aprovadas no Senado – a Ancine volta a operar com um único diretor efetivo, provavelmente ocupando interinamente a vaga de diretor-presidente. A situação se estende até 21 de outubro, quando começa o mandato na vaga efetiva de diretor-presidente, para a qual Braga Muniz foi indicado. Todo este cenário depende da aprovação dos nomes no Senado.

A nova Lei Geral das Agências, a 13.848, de 2019, veda a recondução de diretores na Ancine. No caso de Alex Braga Muniz, no entanto, não há recondução, já que ele deixa a diretoria da agência, para retornar em outra vaga cinco meses depois. Além disso, ele já ocupava a cadeira de diretor quando a lei foi editada. A lei teria de retroagir para vedar sua recondução, portanto.

Comentários

3 Comentários

  1. Avatar Gustavo Gindre disse:

    Eu admiro pessoas que participaram da gestão do PT/PCdoB e foram indicadas por Temer e Bolsonaro. Trata-se de um grande exemplo de comportamento republicano.

  2. Avatar Gustavo Gindre disse:

    Não foi Lula, nem Dilma, nem muito menos Temer. Mas é Bolsonaro que atende ao pleito dos servidores indicando alguém da carreira para a diretoria da ANCINE. Mais um exemplo de comportamento republicano.

  3. Avatar Gustavo Gindre disse:

    Alvíssaras!!!

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