Representando a Bravi – Brasil Audiovisual Independente, organização que agrupa hoje mais de 600 produtoras de todo o Brasil, Marcio Yatsuda, membro do Conselho Federal, participou de um debate na tarde desta sexta-feira, 30 de maio, no Rio2C, sobre regulação do VOD. Na ocasião, ele leu em primeira mão uma carta assinada por diferentes associações e entidades do audiovisual brasileiro em defesa do envio imediato do substitutivo da Deputada Jandira Feghali para urgente votação em plenário. O grupo acredita que a aprovação do PL 2.331/2022, que visa regulamentar as plataformas de streaming no país, será um marco para a produção audiovisual brasileira, gerando emprego e renda. Confira o texto na íntegra:
"Setor do Audiovisual Unido pela Regulação do VOD
O audiovisual brasileiro não pode mais esperar.
O Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, de autoria do Senador Nelsinho Trad, PSD/MS e relatoria do Senador Eduardo Gomes, PL/TO, aprovado no Senado, com substitutivo de autoria da deputada Jandira Feghali, PC do B/RJ, que regulamenta as plataformas de streaming no país, será um marco para a produção audiovisual brasileira gerando emprego e renda.
O audiovisual brasileiro independente apoia e clama pelo envio imediato do substitutivo da Deputada Jandira Feghali para urgente votação em plenário. Subscrevem esta carta as entidades abaixo assinadas:
ABRA – Associação Brasileira de Autores Roteiristas
ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas do Rio de Janeiro
ABRANIMA – Associação Brasileira de Empresas de Animação
ANDAI – Associação Nacional dos Distribuidores do Audiovisual Independente
APACI – Associação Paulista de Cineastas
API – Associação dos Produtores Independentes
APRO – Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais
Associação dos Streamings Independentes do Brasil
BRAVI – Brasil Audiovisual Independente
FAMES – Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e Sul do Brasil
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
SANTACINE – Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina
SIAPAR – Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná
SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo
SIAV – Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual
SINDAV – Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais
SINDCINE – Sindicato Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e Audiovisual dos Estados SP, RS, GO, MT, MS e DF
STIC – Sindicato interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual".
Debate
Na mesa, Yatsuda relembrou que tem participado das discussões em torno da regulação desde 2017. "É um debate de muito tempo. Vimos países fazendo as suas regulações, atualizando e criando novas versões. Entendo o diálogo como parte do processo democrático. O debate é importante. Mas o consenso no mercado é que 'já deu'. Todo mundo entende que o momento de regular é agora", pontuou.
Ele reforçou que, nos textos anteriores, apareciam diversas questões que mexiam em elementos absolutamente centrais da regulação. "Vimos coisas inaceitáveis, que inclusive colocavam em risco outras leis já estabelecidas, como a definição do conceito de produto brasileiro independente. Pontos que são muito caros ao setor, de um processo regulatório que vem de décadas", salientou. O executivo disse ter conversado com a secretária do audiovisual, Joelma Gonzaga, e chegado à conclusão de que, hoje, há um alinhamento entre o setor da produção independente nacional, a SAV e o MinC: todos aprovam o substitutivo de Feghali.
"O processo democrático não significa que exista uma única opinião, verdade ou posicionamento. Já vimos diferentes entidades que representam a produção independente vindo a público e acreditamos que todas as manifestações são legítimas. Mas de jeito nenhum isso significa que o setor não esteja unido. Entendemos os diferentes posicionamentos, mas achamos que isso pode fazer parecer que não estamos unidos, o que não é verdade. Por isso nos unimos para redigir essa carta", explicou Yatsuda.
