O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, esclareceu nesta terça, 30, a posição do MCTIC sobre concentração de mercado manifestada ontem em uma nota do órgão. "O que dissemos é que o sistema brasileiro pressupõe, para uma concorrência saudável, no mínimo três grandes grupos. Existe uma suposição de que a Oi será comprada por algum outro grupo, mas ela pode se tornar maior depois da recuperação judicial, e ela se tornando maior, é importante que seja assegurado que ficariam pelo menos três grupos", explicou Kassab. Segundo ele, a nota do MCTIC foi uma "resposta às preocupações de que os outros dois players possam comprar (a Oi), ficando apenas dois grandes players".
Segundo o ministro, em relação às mudanças que estão sendo promovidas pelo PL 3.453/2015, aprovado nesta terça na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados (CDEICS), a discussão dos bens reversíveis já existe há mais de seis anos e não tem nada a ver com a Oi. "Existe um consenso no Brasil de que isso será mudado, assim como a transformação das concessões para a autorização. Não vejo voz discordante sobre isso, na iniciativa privada e no Poder Público, e isso interessa para todos os grupos. É quase uma unanimidade. O governo não fará nada especificamente para a Oi. Por isso que essa questão está sendo discutida em Projeto de Lei, onde as opiniões podem ser pesadas e avaliadas", disse ele, ao ser questionado sobre a oposição dos órgãos de defesa de consumidor à proposta.
Para Kassab, o projeto em tramitação é a principal alternativa para a mudança do modelo. "A recomendação que tenho feito a todos é que tivéssemos apenas um foco de discussão, e o projeto da Câmara já estava adiantado. Estamos reconhecendo uma certa oficialidade, que vai para o Senado. Se o projeto estiver de acordo com nossas convicções e tiver sido amplamente discutido pelos players, investidores, sociedade civil, será sancionado", disse.
