A Secretaria do Audiovisual (SAV), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), lançou na última terça-feira, dia 29 de outubro, o estudo “Políticas para a Descentralização do Audiovisual no Brasil”, uma análise detalhada dos impactos e resultados de dois importantes programas de fomento na macrorregião CONNE, que abrange o Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. O estudo, conduzido pelos pesquisadores Renata Rocha, Carmen Lima e Leonardo Costa, destaca os efeitos positivos das políticas de Arranjos Regionais/ Co-investimentos e do Prodav TVs Públicas na diversificação e fortalecimento da produção audiovisual fora do eixo Rio-São Paulo.
A pesquisa avalia o período de 2012 a 2019, quando os programas foram implementados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e busca compreender como essas iniciativas contribuíram para a democratização da produção audiovisual no Brasil, especialmente em regiões historicamente menos contempladas com recursos públicos.
Descentralização e fortalecimento da produção
O estudo revela que, durante os anos de execução dos programas, foram contratados 735 projetos audiovisuais na macrorregião CONNE, com um investimento total de R$ 303 milhões apenas pela linha de Arranjos Regionais. O Prodav TVs Públicas, por sua vez, também proporcionou um impulso significativo ao permitir que produtoras independentes tivessem acesso a recursos para suas produções, ampliando a diversidade de narrativas e representações culturais.
Para Joelma Oliveira Gonzaga, secretária do Audiovisual, o estudo reafirma o compromisso do governo com o fomento ao audiovisual em todas as regiões do país: “Esse estudo é um marco na nossa missão de descentralizar o acesso aos recursos e fortalecer as produções regionais. O audiovisual não é apenas uma ferramenta econômica, mas também um espaço de promoção da diversidade cultural e da inclusão. O Brasil é imenso e rico em narrativas, e o audiovisual deve refletir essa pluralidade”.
A importância do fomento regional
Para Renata Rocha, coordenadora da pesquisa, as políticas de descentralização vêm sendo fundamentais para tornar o fomento mais inclusivo no setor audiovisual. “Ainda existe uma desigualdade regional muito grande na produção e, consequentemente, no fomento ao audiovisual no Brasil. Temos regiões onde o mercado já está mais consolidado, enquanto outras ainda enfrentam a carência de recursos e oportunidades para os profissionais do setor. As políticas sobre as quais nos debruçamos, os Arranjos Regionais e o Prodav TVs Públicas, buscam exatamente reduzir essa disparidade, permitindo uma real democratização no acesso aos recursos”, explica.
Ela acrescenta que a avaliação das políticas “permitiu identificar a grande diversidade entre as regiões e mesmo entre estados de cada região. E, nesse sentido, os desafios enfrentados e as oportunidades que estes programas podem proporcionar. Esse entendimento é essencial para que novas políticas de fomento sejam adaptadas às necessidades específicas de cada território”.
Contribuições para o futuro do audiovisual
Gabriel Pires, um dos pesquisadores do estudo, comenta: “O futuro do audiovisual brasileiro depende da continuidade dessas políticas. Esse estudo consolida informações de diferentes editais e permite análises comparativas, que ajudam a entender como essas políticas de indução têm promovido investimentos regionais. Esse retorno é vital para que estados que antes não faziam investimentos específicos no audiovisual agora possam fazê-lo, estimulados por políticas federais”.
O estudo Políticas para a Descentralização do Audiovisual no Brasil está disponível para acesso no site do MinC.
A pesquisa foi lançada como parte da programação do Seminário Economia Audiovisual e Interseccionalidades, promovido pela Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC) nesta semana, em São Paulo, como parte das ações para a formação do novo Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do Audiovisual Brasileiro (2025-2034).