Entidades representativas do setor audiovisual brasileiro se manifestaram através de uma carta entregue à Diretoria Colegiada da Ancine na última sexta-feira, 27, reforçando a urgência na deliberação sobre o pagamento da contribuição anual do país ao Programa Ibermedia. Embora o tema já tenha sido deliberado em reunião da Diretoria Colegiada da Ancine, segue até hoje pendente, desde 2019.
Na convocatória de 2019 do Ibermedia, nove empresas brasileiras tiverem projetos selecionados como produtoras majoritárias, sendo quatro para produção, quatro para desenvolvimento e uma para formação. No início de 2020, as produtoras foram informadas pelo Programa Ibermedia e pela Ancine que a agência brasileira ainda não havia cumprido com o repasse de aporte financeiro devido ao Programa relativo ao exercício de 2019, o que impedia a contratação dos projetos.
Na carta, as entidades reforçam a importância do Programa para o setor audiovisual brasileiro e latino-americano, permitindo o desenvolvimento de projetos, a coprodução e a formação de mão-de-obra, ampliando territórios de exibição e de exploração comercial, além de contribuir para criação de laços na comunidade internacional do audiovisual. O documento também faz referência a uma deliberação da Diretoria Colegiada da Ancine, na qual a diretoria reconhece a necessidade de "priorizar o pagamento da contribuição anual do Brasil ao Programa Ibermedia, dada a importância do Programa e que eventual impossibilidade de pagamento da cota brasileira seria prejudicial não apenas aos proponentes brasileiros, como teria impacto sistêmico sobre todo o funcionamento do Programa".
Um possível não-cumprimento afetaria também os produtores que vierem a ser selecionados na convocatória de 2020, além da continuidade do Programa. Está prevista para a próxima quinta, 3, a reunião anual do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermedia, quando será deliberada a seleção dos projetos inscritos neste ano.
O assunto está previsto para ser retomado nesta terça-feira, 1º, na pauta da reunião da Diretoria Colegiada da agência. Caberá aos diretores decidir sobre o cumprimento das cotas dos anos de 2019 e 2020, bem como definir o valor do aporte que definirá o andamento e o futuro do Programa Ibermedia.
A carta é assinada pela ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas, pelaAPACI – Associação Paulista de Cineastas, pela API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, pela Bravi – Brasil Audiovisual Independente, pelo Conne – Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste, pelo Fames – Fórum Audiovisual Minas, Espirito Santo e Sul e pelo Sicav – Sindicato Interestadual da Industria Audiovisual.
