A Ancine publicou nesta quinta, 31 de março, o Relatório de Gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) relativo ao ano de 2021, aprovado pelos membros do Comitê Gestor do Fundo no último dia 16. O documento detalha as ações desenvolvidas no âmbito do FSA.
O relatório mostra que a arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine, principal fonte de recursos do FSA caiu significativamente em 2020, mas cresceu em 2021, ainda que não tenha voltado ao índice de 2019. A variação foi de R$ 1,06 bilhão, em 2019; R$ 884,5 milhões, em 2020; e R$ 973,4 milhões, em 2021. A arrecadação líquida, após incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU), foi de R$ 742,2 milhões, R$ 619,1 milhões e R$ 681,4 milhões, respectivamente.
A fatia paga pelas empresas de telecomunicações, através da Condecine-Teles, representou quase 2/3 da arrecadação da contribuição em 2021. Também pago por empresas de telecomunicações, o Fistel (5% é destinado ao FSA) foi a segunda maior fonte do fundo. Conforme a mostra a tabela abaixo:
Desembolsos
O FSA fez no ano 546 contratações de projetos, totalizando R$ 426,5 milhões. Foram contratadas obras para cinema e TV no valor de R$ 350,3 milhões, o que representa 82,1% do total contratado.
Foram efetivamente desembolsados no ano R$ 508,2 milhões. Os investimentos em projetos destinados ao cinema e à TV, com 61,7% do total, foram de R$ 313,5 milhões. Houveram ainda desembolsos de recursos para a manutenção da Linha de Crédito Emergencial, lançada em 2020 para mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19, somando R$ 192,7 milhões, ou 37,9% do montante movimentado.
Plano de investimentos
O Comitê Gestor do FSA aprovou o Plano Anual de Investimentos do FSA em 2021, com investimentos na ordem de R$ 651,2 milhões. No entanto, a aprovação aconteceu em setembro, com ampliação em dezembro, ficando a maior parte da execução financeira para 2022. No fim de dezembro, foram lançadas linhas de investimentos da ordem de R$ 111,6 milhões com recursos do Plano Anual de Investimentos 2021. Até o fim do primeiro trimestre de 2022, seis editais foram anunciados, perfazendo um total de R$ 363,2 milhões em investimentos com recursos do Plano Anual de Investimentos 2021.
Além do saldo dos recursos aprovados no Plano de 2021, estão previstos investimentos neste ano do Plano de Ação 2022, aprovado em março. O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou o plano contendo linhas de crédito e de novos investimentos da ordem de R$ 620 milhões.
