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quinta-feira, março 20, 2025
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Consulta pública
Tag: consulta pública
Prefeitura de SP abre consulta pública sobre a aplicação de recursos da Política Nacional...
Editais
Redação
-
12 de fevereiro de 2025
MinC quer incluir novas funções do campo da cultura na Classificação Brasileira de Ocupações
CONSULTA PÚBLICA
Mariana Toledo
-
30 de julho de 2024
Secom coloca para consulta pública regras de publicidade governamental na Internet
Publicidade Governamental
Marcos Urupá
-
21 de setembro de 2023
Anatel abre consulta pública sobre plano básico de distribuições de canais de radiodifusão
Radiodifusão
Marcos Urupá
-
6 de janeiro de 2023
Aberta até 8 de novembro consulta pública para edital de licitação de outorgas de...
Radiodifusão
Redação
-
3 de novembro de 2022
MCom abre consulta pública para receber sugestões sobre edital de licitação das outorgas de...
Radiodifusão
Marcos Urupá
-
11 de outubro de 2022
Anatel submete a Consulta Pública avaliação de conformidade de Smart TV Boxes
Regulação
Fernando Lauterjung
-
22 de setembro de 2022
Circuito Spcine: Consulta pública termina nesta sexta-feira, 16 de setembro
CONSULTA PÚBLICA
Redação
-
14 de setembro de 2022
Ministério da Economia busca subsídios para rever modelo tributário em telecomunicações
Políticas públicas
Samuel Possebon
-
24 de agosto de 2021
Ancine abre consulta pública sobre tratamento de denúncias de violações de direitos autorais na...
DIREITOS AUTORAIS
Marcos Urupá
-
3 de dezembro de 2020
Ancine coloca agenda regulatória em consulta pública
Regulação
Fernando Lauterjung
-
14 de novembro de 2018
Proposta de regulamento de qualidade entra em consulta pública
CONSULTA PÚBLICA
Lúcia Berbert
-
9 de novembro de 2017
Teles defendem atuação exclusivamente técnica do CGI.br
GOVERNANÇA DA INTERNET
Lúcia Berbert
-
12 de setembro de 2017
Brasil apresenta seis contribuições à consulta pública sobre OTT
OTT
Lúcia Berbert
-
29 de agosto de 2017
Entidades divergem sobre posição do governo à consulta pública da UIT sobre OTTs
OTT
Lúcia Berbert
-
21 de agosto de 2017
Ancine abre consulta pública para regulamentar credenciamento de canais comunitários
TV POR ASSINATURA
Redação
-
18 de abril de 2017
Netflix vê risco na nova proposta de interconexão da Anatel
REGULAMENTAÇÃO
Lúcia Berbert
-
23 de março de 2017
AT&T defende IoT sem barreiras e com pouca regulamentação
INTERNET DAS COISAS
Lúcia Berbert
-
7 de fevereiro de 2017
Teles querem alterações na proposta de norma sobre exposição humana a campos elétricos para...
REGULAMENTAÇÃO
Lúcia Berbert
-
15 de agosto de 2016
Anatel prorroga consulta sobre regras de exposição humana a campos magnéticos
CONSULTA PÚBLICA
Lúcia Berbert
-
15 de julho de 2016
Aberta consulta pública da proposta para ampliar espectro para redes de satélite
SATÉLITES
Redação
-
13 de junho de 2016
Emissoras de TV aberta evitam comentários sobre caixa híbrida do DTH
TV POR ASSINATURA
Lúcia Berbert
-
13 de junho de 2016
Prestadoras dizem que exigência da caixa híbrida pode inviabilizar serviço de TV paga por...
TV POR ASSINATURA
Lúcia Berbert
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13 de junho de 2016
Entidades de TV paga criticam caixa híbrida em consulta pública
TV POR ASSINATURA
Lúcia Berbert
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13 de junho de 2016
Anatel aprova proposta para dobrar frequências para satélites
SATÉLITES
Lúcia Berbert
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9 de junho de 2016
Anatel reconhece "erosão de imagem" e anuncia consulta pública sobre franquia na banda larga...
BANDA LARGA FIXA
Lúcia Berbert
-
8 de junho de 2016
Aberta consulta pública da proposta de novas regras para o SeAC
TV por assinatura
Lúcia Berbert
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14 de março de 2016
Em conjunto, 48 entidades apontam riscos no texto do decreto que regulamenta o Marco...
Marco Civil
Lúcia Berbert
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2 de março de 2016
Facebook e Netflix defendem modelos de negócio na consulta do decreto de regulamentação do...
Marco Civil
Lúcia Berbert
-
1 de março de 2016
Com mais de 1,1 mil contribuições, consulta de regulamento do Marco Civil ganha elogios...
Marco Civil
Lúcia Berbert
-
29 de fevereiro de 2016
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