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sábado, dezembro 9, 2023
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Tag: consulta pública

Publicidade Governamental

Secom coloca para consulta pública regras de publicidade governamental na Internet

Marcos Urupá -
Radiodifusão

Anatel abre consulta pública sobre plano básico de distribuições de canais...

Marcos Urupá -
Radiodifusão

Aberta até 8 de novembro consulta pública para edital de licitação...

Redação -
Radiodifusão

MCom abre consulta pública para receber sugestões sobre edital de licitação...

Marcos Urupá -
Regulação

Anatel submete a Consulta Pública avaliação de conformidade de Smart TV...

Fernando Lauterjung -
CONSULTA PÚBLICA

Circuito Spcine: Consulta pública termina nesta sexta-feira, 16 de setembro

Redação -
Políticas públicas

Ministério da Economia busca subsídios para rever modelo tributário em telecomunicações

Samuel Possebon -
DIREITOS AUTORAIS

Ancine abre consulta pública sobre tratamento de denúncias de violações de...

Marcos Urupá -
Regulação

Ancine coloca agenda regulatória em consulta pública

Fernando Lauterjung -
CONSULTA PÚBLICA

Proposta de regulamento de qualidade entra em consulta pública

Lúcia Berbert -
GOVERNANÇA DA INTERNET

Teles defendem atuação exclusivamente técnica do CGI.br

Lúcia Berbert -
OTT

Brasil apresenta seis contribuições à consulta pública sobre OTT

Lúcia Berbert -
OTT

Entidades divergem sobre posição do governo à consulta pública da UIT...

Lúcia Berbert -
TV POR ASSINATURA

Ancine abre consulta pública para regulamentar credenciamento de canais comunitários

Redação -
REGULAMENTAÇÃO

Netflix vê risco na nova proposta de interconexão da Anatel

Lúcia Berbert -
INTERNET DAS COISAS

AT&T defende IoT sem barreiras e com pouca regulamentação

Lúcia Berbert -
REGULAMENTAÇÃO

Teles querem alterações na proposta de norma sobre exposição humana a...

Lúcia Berbert -
CONSULTA PÚBLICA

Anatel prorroga consulta sobre regras de exposição humana a campos magnéticos

Lúcia Berbert -
SATÉLITES

Aberta consulta pública da proposta para ampliar espectro para redes de...

Redação -
TV POR ASSINATURA

Emissoras de TV aberta evitam comentários sobre caixa híbrida do DTH

Lúcia Berbert -
TV POR ASSINATURA

Prestadoras dizem que exigência da caixa híbrida pode inviabilizar serviço de...

Lúcia Berbert -
TV POR ASSINATURA

Entidades de TV paga criticam caixa híbrida em consulta pública

Lúcia Berbert -
SATÉLITES

Anatel aprova proposta para dobrar frequências para satélites

Lúcia Berbert -
BANDA LARGA FIXA

Anatel reconhece "erosão de imagem" e anuncia consulta pública sobre franquia...

Lúcia Berbert -
TV por assinatura

Aberta consulta pública da proposta de novas regras para o SeAC

Lúcia Berbert -
Marco Civil

Em conjunto, 48 entidades apontam riscos no texto do decreto que...

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Marco Civil

Facebook e Netflix defendem modelos de negócio na consulta do decreto...

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Marco Civil

Com mais de 1,1 mil contribuições, consulta de regulamento do Marco...

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Direito autoral

MinC abre consulta pública de propostas de normas para cobrança de...

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Revisão do modelo

Sky pede suspensão do Fust até implantação de mecanismos para usar...

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