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Justiça
Tag: justiça
ARTIGO DO LEITOR
A avalanche de Projetos de Leis "urgentes" nas mídias e audiovisual...
Marcos Alberto S. Bitelli*
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21 de agosto de 2023
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Globo anuncia novas produções para Globoplay e TV Globo
Redação
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30 de maio de 2022
DIREITOS ESPORTIVOS
Globo tem pedido de exclusividade em jogos do Brasileirão negado pela...
Marcos Urupá
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11 de agosto de 2020
Radiodifusão
Justiça cancela concessões de radiodifusão controladas pelo senador Fernando Collor
Marcos Urupá
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11 de julho de 2019
Justiça
Cade condena fabricantes de componentes de TV por formação de cartel
Redação
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22 de agosto de 2018
Políticas de telecomunicações
Supremo manda Senado analisar recursos ao PLC 79
Samuel Possebon
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5 de outubro de 2017
DIREITOS AUTORAIS
STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV...
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18 de setembro de 2017
JUSTIÇA
Mantido bloqueio de bens de ex-servidor da Anatel acusado de receber...
Redação, Com Assessoria De Imprensa
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6 de setembro de 2017
Direitos do consumidor
MPF aciona a Oi por ter calculado errado conversão de unidade...
Redação, Com Assessoria De Imprensa
-
28 de agosto de 2017
JUSTIÇA
Justiça manda Anatel restabelecer sinal de retransmissora mineira que opera sem...
Redação
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31 de julho de 2017
JUSTIÇA
Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia...
Redação
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6 de julho de 2017
TV POR ASSINATURA
Justiça paulista determina redução da assinatura da TV paga por exclusão...
Redação
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29 de maio de 2017
BENS REVERSÍVEIS
AGU impede justiça de Minas de tomar posse do prédio desapropriado...
Redação, Com Assessoria De Imprensa
-
22 de julho de 2016
CRISE DA OI
Tribunal de falências dos EUA reconhece recuperação judicial da Oi
Bruno do Amaral
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21 de julho de 2016
Crise da Oi
TJ-RJ determina que eventual mudança de controle da Oi seja aprovada...
Bruno do Amaral
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14 de julho de 2016
JUSTIÇA
Justiça manda operadoras móveis e de TV paga flexibilizarem fidelização
Redação Com Assessoria De Imprensa
-
8 de julho de 2016
JUSTIÇA
AGU dá parecer ao STF defendendo a constitucionalidade do Marco Civil...
Redação Com Assessoria De Imprensa
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5 de julho de 2016
JUSTIÇA
Instabilidade de sinal da TV paga não gera indenização, decide Justiça...
Redação Com Assessoria De Imprensa
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5 de julho de 2016
Justiça
Ações na Justiça envolvendo a Oi representam quase 1% do total...
Samuel Possebon
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17 de junho de 2016
DIREITO AURORAL
STJ adia decisão sobre cobrança de direito autoral de música na...
Redação
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9 de junho de 2016
RADIODIFUSÃO
AGU considera legal a participação de políticos em empresas de radiodifusão
Lúcia Berbert
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3 de junho de 2016
TV por assinatura
STJ adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional de TV a...
Redação Com Informações Da Assessoria De Imprensa
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25 de maio de 2016
Justiça
Justiça de Sergipe manda teles bloquearem o WhatsApp
Samuel Possebon E Bruno Do Amaral
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2 de maio de 2016
DIREITO AUTORAL
STF suspende julgamento de ações que contestam alterações na Lei de...
Redação Com Informações Da Assessoria De Imprensa
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29 de abril de 2016
JUSTIÇA
Julgamento de apropriação ilegal de sinal de TV a cabo e...
Redação Com Informações Da Assessoria De Imprensa
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29 de abril de 2016
JUSTIÇA
Justiça Federal de São Paulo cancela concessões de rádio de deputados
Assessoria De Imprensa
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19 de abril de 2016
Justiça
STJ proíbe publicidade de alimentos dirigida à criança
Redação
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10 de março de 2016
Justiça
STJ manda Rede TV indenizar a Band por propaganda enganosa
Redação
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2 de março de 2016
Análise
Condecine: conflito não tem solução simples no curto prazo
André Mermelstein
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26 de fevereiro de 2016
Tributação
Justiça mantém liminar que suspende a contribuição das teles à Condecine
Lúcia Berbert
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22 de fevereiro de 2016
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