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quinta-feira, novembro 30, 2023
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Tag: justiça

ARTIGO DO LEITOR

A avalanche de Projetos de Leis "urgentes" nas mídias e audiovisual...

Marcos Alberto S. Bitelli* -
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Globo anuncia novas produções para Globoplay e TV Globo

Redação -
DIREITOS ESPORTIVOS

Globo tem pedido de exclusividade em jogos do Brasileirão negado pela...

Marcos Urupá -
Radiodifusão

Justiça cancela concessões de radiodifusão controladas pelo senador Fernando Collor

Marcos Urupá -
Justiça

Cade condena fabricantes de componentes de TV por formação de cartel

Redação -
Políticas de telecomunicações

Supremo manda Senado analisar recursos ao PLC 79

Samuel Possebon -
DIREITOS AUTORAIS

STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV...

Redação, Com Assessoria De Imprensa -
JUSTIÇA

Mantido bloqueio de bens de ex-servidor da Anatel acusado de receber...

Redação, Com Assessoria De Imprensa -
Direitos do consumidor

MPF aciona a Oi por ter calculado errado conversão de unidade...

Redação, Com Assessoria De Imprensa -
JUSTIÇA

Justiça manda Anatel restabelecer sinal de retransmissora mineira que opera sem...

Redação -
JUSTIÇA

Constitucionalidades de leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia...

Redação -
TV POR ASSINATURA

Justiça paulista determina redução da assinatura da TV paga por exclusão...

Redação -
BENS REVERSÍVEIS

AGU impede justiça de Minas de tomar posse do prédio desapropriado...

Redação, Com Assessoria De Imprensa -
CRISE DA OI

Tribunal de falências dos EUA reconhece recuperação judicial da Oi

Bruno do Amaral -
Crise da Oi

TJ-RJ determina que eventual mudança de controle da Oi seja aprovada...

Bruno do Amaral -
JUSTIÇA

Justiça manda operadoras móveis e de TV paga flexibilizarem fidelização

Redação Com Assessoria De Imprensa -
JUSTIÇA

AGU dá parecer ao STF defendendo a constitucionalidade do Marco Civil...

Redação Com Assessoria De Imprensa -
JUSTIÇA

Instabilidade de sinal da TV paga não gera indenização, decide Justiça...

Redação Com Assessoria De Imprensa -
Justiça

Ações na Justiça envolvendo a Oi representam quase 1% do total...

Samuel Possebon -
DIREITO AURORAL

STJ adia decisão sobre cobrança de direito autoral de música na...

Redação -
RADIODIFUSÃO

AGU considera legal a participação de políticos em empresas de radiodifusão

Lúcia Berbert -
TV por assinatura

STJ adia julgamento sobre cobrança de ponto adicional de TV a...

Redação Com Informações Da Assessoria De Imprensa -
Justiça

Justiça de Sergipe manda teles bloquearem o WhatsApp

Samuel Possebon E Bruno Do Amaral -
DIREITO AUTORAL

STF suspende julgamento de ações que contestam alterações na Lei de...

Redação Com Informações Da Assessoria De Imprensa -
JUSTIÇA

Julgamento de apropriação ilegal de sinal de TV a cabo e...

Redação Com Informações Da Assessoria De Imprensa -
JUSTIÇA

Justiça Federal de São Paulo cancela concessões de rádio de deputados

Assessoria De Imprensa -
Justiça

STJ proíbe publicidade de alimentos dirigida à criança

Redação -
Justiça

STJ manda Rede TV indenizar a Band por propaganda enganosa

Redação -
Análise

Condecine: conflito não tem solução simples no curto prazo

André Mermelstein -
Tributação

Justiça mantém liminar que suspende a contribuição das teles à Condecine

Lúcia Berbert -
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