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segunda-feira, dezembro 4, 2023
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Tag: Lei do SeAC

LEI DO SEAC

"Em uma sociedade democrática, não faz sentido não falar de regulação",...

Mariana Toledo -
Opinião do leitor

Conteúdo audiovisual e propriedade intelectual no reino dos "puxadinhos"

Claudio Lins De Vasconcelos, Leonardo Edde E Mauro Garcia* -
Seminário Políticas de (Tele)Comunicações

MCom trabalha em anteprojeto do novo marco legal para os serviços...

Fernando Lauterjung -
Seminário Políticas de (Tele)Comunicações

Para Globo, revisão da Lei do SeAC é desnecessária

Fernando Lauterjung -
10 ANOS DA LEI DO SEAC

"A 12.485 impulsionou e foi responsável pela grande distribuição dos nossos...

Mariana Toledo -
10 ANOS DA LEI DO SEAC

"Com a Lei do SeAC, deixamos de ser obrigatórios e passamos...

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ABDTIC 2021

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TV por Assinatura

Ministério da Justiça apoia ampliação de restrições concorrenciais na TV paga

Marcos Urupá E Samuel Possebon -
Caso Claro vs. Fox

Justiça Federal libera comercialização direta do Fox+

Fernando Lauterjung -
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Com divergência sobre serviços OTT, mudança na lei de TV paga...

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Artigo do leitor

A Tecnologia não dita as regras

Mauro Garcia* -
TV por assinatura

Projeto que muda regras da TV paga terá audiência e pode...

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Anatel coloca caso AT&T/Warner Media em pauta

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Eduardo Bolsonaro defende fim dos limites à propriedade cruzada na TV...

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Caso Claro vs. Fox

Abert e Abratel pedem efeito suspensivo da cautelar da Anatel

Fernando Lauterjung -
Caso Claro Vs. Fox

Programadoras independentes apoiam cautelar da Anatel

Fernando Lauterjung -
OTT

Produtores apoiam cautelar da Anatel sobre Fox +

Fernando Lauterjung -
Mercado

Conteúdo nacional em canais de espaço qualificado chega a 18%, sendo...

Redação -
TV por assinatura

Supremo retoma julgamento da constitucionalidade da Lei do SeAC

Samuel Possebon -
CONCORRÊNCIA

Abert e Abratel recorrem à Anatel para que mude posição sobre...

Lúcia Berbert -
CONCORRÊNCIA

Cade pede mais diligências para completar análise da fusão AT&T e...

Lucia Berbert E Samuel Possebon (Análise) -
CONCORÊNCIA

Cade pede posição da AT&T e Time Warner sobre uso da...

Lúcia Berbert -
TV POR ASSINATURA

CCT da Câmara vai discutir compra da Time Warner pela AT&T

Lúcia Berbert -
TV POR ASSINATURA

Justiça paulista determina redução da assinatura da TV paga por exclusão...

Redação -
Cristiano Sérgio ©FOTOFORUM
Competição

Rangel considera "exótico" parecer da Anatel sobre aquisição da Time Warner...

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CONCORRÊNCIA

Abert manifesta ao Cade oposição à compra da Time Warner pela...

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Tributação

Teles ameaçam recorrer à Justiça contra aumento na Condecine

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ABTA 2015

Juca Ferreira defende a constitucionalidade da Lei do SeAC

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