Painel Telebrasil discute início de um novo ciclo para as telecomunicações
Senador licenciado disse que nos países onde houve a migração das concessões para autorizações não se desgarrou das obrigações
Ministro diz que não vai trabalhar em causa própria nem dificultar orçamento do próximo governo já no primeiro ano
Proposta é aprovada sem manifestações contrárias da oposição e com apenas uma emenda de redação. Não será necessária nova votação na Câmara e texto segue para sanção presidencial
Discussão durante o Seminário Políticas de (Tele)Comunicações mostra ministério das Comunicações ainda reticente em relação às alternativas para se regular a camada de aplicações OTT, mas para especialistas algum controle será inevitável
Anatel receberá conjunto de diretrizes para mudança dos contratos e do PGMU e alterações mais profundas serão feitas por lei. Existe consenso sobre a imposição de regras assimétricas em função de especificidades regionais e sobre a centralidade da banda larga. Também serão observados indicadores de qualidade para que seja promovido o alívio regulatório
Conselheiro avisa, contudo, que pretende fazer a discussão em conjunto e combinada com dados referentes ao novo planejamento da Anatel. Para setor, Anatel precisa desregular quando for possível
Setor empresarial, contudo, deseja uma discussão mais rápida, que dê conta da urgência do tema. Para presidente da Anatel, questões centrais não podem escapar do Congresso.
Confira a íntegra das premissas e perguntas feitas pelo Ministério das Comunicações na consulta sobre o novo modelo de telecomunicações
Para o ministro do Planejamento, a revisão da LGT pode alavancar mais investimentos do setor já em 2016. Segundo ele, o setor de telecomé um dos que mais investe no Brasil nas últimas décadas e pode e deve continuar investindo
