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sexta-feira, abril 19, 2024
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Tag: Regulamentação

Fiscalização

Para procurador, agência poderia intervir em empresas que desrespeitam o consumidor

Mariana Mazza -
Regulamentação

Ancine abre consulta sobre aplicação de logo da agência em obras...

Redação -
Regulação

Conselho Consultivo aprova proposta de Regulamento de Sanções sem TAC

Mariana Mazza -
Regulação

Análise do regulamento de sanções pelo Conselho Consultivo gera polêmica na...

Mariana Mazza -
Radiofrequências

Após ação da Neotec, Anatel divulga ata que aprovou consulta do...

Mariana Mazza -
TV por assinatura

Recurso da ABTA sobre ponto extra continua sem deliberação

Mariana Mazza -
Radiofrequências

Após nova ação contra mudança no 2,5 GHz, Net desiste de...

Mariana Mazza -
Políticas de comunicação

Câmara discutirá possibilidade de restrição de capital na Internet

Mariana Mazza -
Radiofrequências

Senadores querem discutir nova destinação do 2,5 GHz

Mariana Mazza -
Espectro

Neotec vê perseguição na proposta para limitar MMDS

Helton Posseti -
Radiodifusão

Intervozes alerta para necessidade de atualizar regras frente à digitalização

Mariana Mazza -
Radiodifusão

Digitalização rápida do rádio é questão de sobrevivência, diz Abert

Mariana Mazza -
Radiofrequências

Fabricantes pedem urgência na mudança no 2,5 GHz

Redação -
Radiofrequência

Anatel fecha consulta sobre 2,5 GHz com expressivo protesto dos consumidores

Mariana Mazza -
Tributação

Câmara aprova PL que reenquadra produtoras no Simples

Redação -
Espectro

Para 3G Américas, decisão sobre 2,5 GHz influenciará América Latina

Fernando Paiva -
Espectro

Usuários e empresas de MMDS criticam mudança na faixa de 2,5...

Mariana Mazza -
Espectro

Para Seae, mudança no 2,5 GHz pode aumentar concorrência na banda...

Mariana Mazza -
Espectro

Decreto ou adiamento da consulta são caminhos para governo intervir na...

Mariana Mazza -
Agências

Anatel publica nomeação de Bicalho para assessor

Mariana Mazza -
Financiamento público

Canais começam a discutir segunda etapa do Fundo Setorial

Fernando Lauterjung -
Política

Comissão da Câmara aprova PEC que destina 2% do orçamento da...

Redação -
Políticas de comunicação

Lustosa diz que PL 29/2007 deve evitar atribuições da Anatel, como...

Samuel Possebon -
Concorrência

Anatel continuará com papel de instruir casos de concentração

Redação -
Concorrência

Site que usava irregularmente a marca Converge sai do ar após...

Redação -
Incentivo

Artigo 39 recolhe R$ 104,3 milhões em seis anos

Redação -
Congresso

Deputado formaliza pedido de intervenção na Telefônica

Redação -
Fiscalização

Informe da SPB põe em xeque fé pública dos fiscais da...

Mariana Mazza -
Internacional

Suécia adotará novo modelo de cobrança por uso de espectro

Fernando Paiva -
Regulação

Anatel nega pressão do Planejamento para anular horário flexível

Mariana Mazza -
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