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Proposta da Comissão Europeia pretende adotar 700 MHz em 2020

Uma das propostas da Agenda Digital da Comissão Europeia é a de atribuir o dividendo digital, ou seja, a faixa de 700 MHz, para a banda larga na rede móvel. No entanto, essa política poderá ser iniciada somente em 2020, de acordo com proposta apresentada nesta segunda, 1º, pelo comissário da entidade, Pascal Lamy, e entregue à vice-presidente Neelie Kroes. Pelo texto que foi trabalhado por seis meses por Lamy, a banda de 694 MHz a 790 MHz, atualmente com redes de radiodifusão e microfones sem fio, "deveria ser dedicada à banda larga móvel pela Europa" daqui a seis anos, com dois anos de prorrogação (ou adiantamento) previstos.

O texto diz que uma porção do espectro em UFH teria de ser guardado para uso até 2025 para novas tecnologias como redes convergentes ou a adoção em larga escala de fibra ótica. Além disso, a proposta prevê estabilidade regulatória para que broadcasters continuem a usar a banda de 470 MHz a 694 MHz até 2030, envolvendo medidas nacionais, internacionais e na União Europeia. Para tanto, a entidade recomenda que a Europa rejeite planos de revisão de regras globais de uso de espectro na Conferência Mundial de Radiocomunicação em 2015, que deverá, por sua vez, propor alocar essas bandas para a banda larga móvel.

Lamy afirmou no comunicado que as empresas de radiodifusão têm estado há muito tempo em desacordo sobre o uso da faixa de UHF. "Na base de discussões com dois setores, eu passei adiante um esquema único que poderia prover um caminho para a Europa seguir na direção da prosperidade no século digital", disse ele. Neelie Kroes respondeu dizendo que o plano "permitirá garantir a coexistência sustentável dos setores" com a banda larga móvel.

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