A ELA – Entertainment Law Academy é um centro de excelência para o desenvolvimento de conhecimento jurídico do setor do entretenimento. Mais do que uma escola, ela se apresenta como um centro de conhecimento conectado com as principais tendências globais, que atua a partir de uma metodologia inovadora e reúne uma comunidade de especialistas, que abrem espaço para networking e conexões valiosas para impulsionar a indústria do entretenimento. Entre os sócios, estão nomes como Fábio Cesnik, co-fundador da ELA e sócio-fundador do escritório CQS/FV Advogados; Ingrid Sguassabia, executiva jurídica na Paramount Brasil; e José Maurício Fittipaldi, sócio do escritório CQS/FV Advogados e presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB-SP.
"O mercado do entretenimento e audiovisual se desenvolveu primordialmente na tentativa e erro. Não só para os advogados da área, mas também para produtores e diretores, que foram aprendendo na raça, na prática, a fazer as coisas. Quando saí da faculdade, tinha formação jurídica, claro, mas daí a conhecer a indústria do direito do entretenimento e trabalhar nela, eram outros 500", disse Fábio Cesnik com exclusividade para TELA VIVA. "Aprender e fazer ao mesmo tempo é um processo histórico. Mas as possibilidades de erro são bem menores quando há formação acompanhando a indústria. Nessa missão, percebemos que o setor de advocacia para o entretenimento precisa ser aprimorado. No próprio escritório, sentimos isso quando precisamos contratar profissionais mais qualificados. No próprio mercado, canais e produtoras também têm essa demanda por profissionais mais especializados. Por isso, a ELA nasceu para ajudar a formar esse mercado. Ela será plataforma para vários cursos que permitem desenvolvimento, trabalho e aprendizado", contou o advogado, que adiantou ainda que a ELA oferecerá uma série de eventos abertos e gratuitos e, em paralelo, cursos pagos, mais aprofundados.
Programação
O primeiro evento oficial da ELA será uma série de três apresentações que giram em torno do tema "Fronteiras Jurídicas da Indústria do Entretenimento 4.0". As palestras e painéis acontecem nas próximas quartas-feiras de maio, dias 8, 15 e 22, sempre às 19h. O evento será virtual, com transmissão ao vivo, e contará com um momento aberto para perguntas. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
A aula número 1, no dia 8, será ministrada por Ned Sherman, diretor de assuntos jurídicos e comerciais da Skybound Entertainment, e terá como tema "Direito e Negócios: a estratégia de sucesso de The Walking Dead e Invincible". O conteúdo dessa primeira aula foi escolhido pensando na potência do IP da série, que foi explorada em diferentes possibilidades para além do próprio produto para a televisão, como videogame e licenciamento de produtos. "É um hit. E tem essa particularidade de não ser um produto de um grande estúdio. 'The Walking Dead' foi desenvolvida por uma produtora independente que levantou recursos. Queremos passar uma mensagem aqui, além de um trabalho educativo para empresas brasileiras que queiram apostar nos seus IPs", apontou Cesnik.
Na segunda aula, marcada para o dia 15, José Maurício Fittipaldi e Ygor Valerio, secretário adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB, CEO da consultoria LTA Hub e sócio do CQS/FV Advogados, debatem a "Inteligência Artificial nos Tribunais". "O debate sobre as criações feitas por IA está tendo desdobramentos diferentes pelo mundo. Os tribunais europeus e americanos seguem na mesma linha, garantindo que só quem tem direitos autorais são os seres humanos. Já o tribunal na China decidiu em sentido inverso, afirmando que os direitos autorais nesse caso seriam das plataformas. É uma discussão que está acontecendo no mundo todo e estamos tentando entender como isso se dará lá na frente", adiantou o advogado sobre esse segundo episódio da série.
A terceira aula, marcada para o dia 22, reunirá o próprio Cesnik e Ingrid Sguassabia para uma conversa sobre "Tendências Globais na Advocacia do Entretenimento", oferecendo uma visão mais macro deste mercado.
Na próxima semana, devem ser abertas as inscrições para o primeiro curso da ELA. Este, que será pago, terá como tema "Fundamentos do Direito do Entretenimento". O curso terá início em 29 de maio e, ao todo, serão 12 aulas. Cesnik contou que a ideia foi criar uma estrutura de curso fora dos padrões dos cursos virtuais convencionais. Na dinâmica do curso da ELA, o aluno recebe uma "pré-aula" uma semana antes, isto é, um vídeo que o prepara para o tema que será abordado na aula, com fundamentos e materiais de leitura. Aí, na semana seguinte, acontece a aula propriamente dita, ao vivo, também virtualmente, com apresentação de case e discussão do tema. Nessa mesma semana, o aluno já recebe o material preparatório para a aula da semana seguinte, e assim por diante.
Público-alvo
A ELA tem como público-alvo advogados que já atuam na área do direito do entretenimento e querem se reciclar; advogados que atuam em outra área e desejam migrar; e ainda estudantes de direito que já queiram se aprimorar nesse mercado. "Temos ainda uma demanda de executivos do mercado de entretenimento que acabam atuando com business affairs. Daremos ferramentas que podem ajudar esse profissional", afirmou o fundador da escola. "Nosso objetivo é criar uma comunidade, um ambiente de troca. De tempos em tempos podemos fazer encontros, noites de networking entre os alunos, para se conhecerem pessoalmente e trocarem ideias", acrescentou.
Momento do mercado
Cesnik acredita que, nos últimos anos, as questões jurídicas no entretenimento ficaram mais complexas no Brasil. "A gente ampliou muito os segmentos de atuação. Antes de 2010, praticamente não havia estúdio de game no Brasil. Cerca de 30 anos atrás, eram poucos os produtores independentes de televisão. O mercado, num conjunto recente, foi ganhando cada vez mais certos níveis de complexidade, incluindo novas tecnologias que vão sendo colocadas à prova", analisou.
"O fato de todos os conteúdos de alguma maneira, hoje, estarem online, também sofisticou o controle anti-pirataria. É mais difícil para quem coloca conteúdo pirata sobreviver. Temos novas ferramentas tecnológicas e mais demanda. E o aspecto global da indústria também traz uma nova camada de complexidade. Hoje, quem faz uma série, um jogo, não faz um produto para ser consumido exclusivamente por brasileiros, e sim pelo mundo todo. Por isso é importante pensar num conteúdo legalizado para o mundo todo. O direito que se aplica a determinadas questões pode variar conforme o publisher, a distribuidora, o conteúdo e o público que está consumindo. É essencial trazer esse nível de complexidade para o advogado da área, que deve ser capaz de acompanhar essa exploração da economia global do entretenimento atual, que não é mais apenas local", finalizou.
