Na semana passada, o governo publicou uma retificação no Decreto 4.858/2019, que estabelece a nova composição do Conselho Superior de Cinema. A novidade veio no Decreto 9.993 de 29 de agosto de 2019, que apenas acrescentou uma representação do Ministério da Economia no conselho. Com isso, o governo fica com oito representantes, e o setor privado fica como estava no decreto anterior: representado com cinco vagas, sendo três especialistas em atividades cinematográficas e audiovisuais, “representantes dos diversos setores da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional”; e dois representantes da sociedade civil, “com destacada atuação em seu setor e interesse manifesto pelo desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiro”.
Além desta mudança, este noticiário apurou que nos próximos dias deve sair um novo decreto com a indicação dos representantes do setor. Ou seja, o governo não vai manter o decreto editado pelo presidente Michel Temer no final de sua gestão.
