Em 2016, os usuários de serviços de telecomunicações no Brasil pagaram R$ 64 bilhões em tributos, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) divulgado nesta quinta-feira, 6. Trata-se de um crescimento de 6% em relação a 2015 e representa R$ 7 milhões em tributos por hora.
A Telebrasil diz ainda que o peso dos impostos tem aumentado nas faturas dos serviços de telefonia (fixa e móvel), banda larga e TV por assinatura: de 43% da receita líquida em 2015, passaram a representar 47% no ano passado. A entidade ressalta ainda que, devido à alíquota do ICMS ser diferente em cada unidade federativa, variando de 25% a 35%, o impacto total pode chegar a 68% da receita líquida. Somente em 2016 foram R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% do total arrecadado com esse imposto nos Estados.
A entidade relaciona ainda o aumento dos tributos com a perda de base dos serviços de telecomunicações, que contaram com redução total de 15 milhões de clientes (com a redução natural da base de serviços de telefonia fixa). Desde 2002, os tributos sobre os serviços somam R$ 681 bilhões.
Já os fundos somaram R$ 4,6 bilhões no ano passado. Foram R$ 2,6 bilhões para o Fistel, R$ 1,4 bilhão para o Fust e R$ 617 milhões para o Funttel. A Telebrasil destaca ainda os valores de R$ 1 bilhão para o Condecine e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). No comunicado, a entidade pede que o governo promova a desoneração tributária, especialmente do ICMS, para incentivar a massificação dos serviços.
