Publicidade
Início Pay-TV Anatel consegue derrubar seis pedidos de liminares

Anatel consegue derrubar seis pedidos de liminares

A Anatel conseguiu, em uma única tarde, evitar o efeito devastador de seis pedidos de liminares impetrados na Justiça Federal por empresas ligadas a operadores não-oficiais. As seis ações tiveram seus pedidos de liminares negados, de modo que a entrega de propostas no dia 8 deve correr normalmente. Os envelopes, contudo, ficam lacrados em virtude de uma liminar da TV Cidade no STJ ainda não cassada, o que só poderá acontecer após o dia 12, por causa dos prazos estipulados pelo juiz para que a TV Cidade se manifeste sobre o pedido de cassação feito pela Anatel. Outro teste de eficiência da Anatel poderá ser feito com as ações que devem entrar contra os editais de segunda, dia 12: além das empresas que já vêm entrando, a operação de TV a cabo sem concessão de Rondonópolis também deve aderir ao método das liminares.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile