O Ministério das Comunicações fará um cadastramento das prefeituras interessadas em se credenciar ao Programa Digitaliza Brasil, que se destina a fornecer gratuitamente infraestrutura de transmissores de TV digital para uso compartilhado e que será instalado pela EAD (Entidade Administradora da Digitalização) com recursos da sobra da primeira etapa de limpeza da faixa de 700 MHz (aproximadamente R$ 900 milhões). Na semana passada o Ministério das Comunicações publicou as regras do Digitaliza Brasil, por meio da Portaria 2.524/2021, que traz os detalhes de como será operacionalizada esta distribuição dos transmissores. O total de municípios beneficiados pode chegar a 1.638. A infraestrutura compartilhada a ser instalada pela EAD tem que comportar até 8 canais.
O primeiro critério para a cidade se candidatar é justamente não ter a oferta de sinal digital de TV. Essa foi a base para a listagem de 1.638 cidades aptas. O Ministério das Comunicações deve agora publicar editais com a convocação para manifestações de interesse e criar um sistema de cadastramento eletrônico. As manifestações devem ser feitas pelos prefeitos ou por alguém designado pela prefeitura.
Caberá à EAD (que tem como associadas as operadoras de telecomunicações Claro, Vivo, TIM e Algar) receber essas manifestações. Ela é quem fará a instrução documental e analisará a viabilidade de instalação, assim como certificará que os requisitos foram atendidos. Mas o Ministério das Comunicações é que publicará a listagem de prefeituras qualificadas. Caso algum município não se qualifique, haverá a possibilidade de nova manifestação até 30 de junho de 2022, mas nesses casos eles entram em uma fila de espera sujeita à disponibilidade de recursos.
E no caso das emissoras comunitárias que estão confinadas no cabo, como estas serão contempladas? Penso que oferecer um dos oito canais ao canal comunitário é o mínimo que deve ser feito no sentido de democratizar o espectro. Também como forma de garantir o acesso do terceiro setor ao sistema digital.
TV Comunitária tem que estar na TV aberta digital para poder ampliar sua capacidade de produção e alcançar a população que não pode pagar TV a cabo.
Grato,
Ronaldo Saldanha
TV VILA IMPERIAL
Canal Comunitário de Petrópolis/RJ
Boa pergunta, acho que as tvs comunitárias não podem ficar de fora, elas tem que ter esta oportunidade de ir pro sinal digital aberto, caso vc descubra algo nesse sentido tenho interesse em saber. Abraços
Minha empresa a trinta anos no mercado
tem interesse em estalar e dar manutenção nos
equipamentos …
zona da mata mimeira .
Na minha cidade o sinal digital sumiu a mais de um mês
[…] em maio passado, o programa Digitaliza Brasil, que cadastrou prefeituras para receber transmissores de TV digital […]