A Ancine divulgou nesta terça, 21, a relação de projetos pendentes de análise de prestação de contas. A Superintendência de Prestação de Contas (SPC), criada em março deste ano, realizou 168 deliberações. Apenas 10 (5,95%) projetos tiveram suas contas aprovadas; 56 (33,33%) foram aprovadas com ressalvas; e 102 (60,71%) prestações foram reprovadas.
De acordo com a Ancine, a relação foi elaborada em atendimento à demanda do Tribunal de Contas da União (TCU). A agência vem adotando uma série de medidas para o enfrentamento de um passivo de mais de 4 mil processos, correspondentes a cerca de R$ 4,4 bilhões de recursos públicos não fiscalizados. A nova metodologia para a análise das contas dos projetos audiovisuais, diz a agência reguladora, reduziu a estimativa do para superação do passivo de 20 para quatro anos, sem gastos públicos adicionais.
O volume analisado até aqui pela SPC é cerca de 60% a mais que nos anos de 2018 (78) e 2019 (23), sendo que a nova metodologia compreende a análise de 100% dos documentos fiscais, considerando a sua materialidade, relevância e custo-benefício.
A listagem contempla projetos de fomento indireto e direto. A Ancine informa que atualizará periodicamente a evolução do passivo de projetos em fase de prestações de contas, de acordo com o envio dos relatórios de acompanhamento bimestrais ao TCU.
