A insatisfação das diversas associações que fazem parte do comitê consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) em relação à postura do Ministério das Comunicações quase culminou na dissolução do Comitê em reunião que aconteceu nesta sexta, 25, em São Paulo. Na parte da manhã, foi proposta a saída dos membros do Comitê, ?uma vez que os debates importantes acontecem em outros fóruns?, disse o representante de uma das associações que apregoou a ruptura. As associações reclamam da pouca representatividade que vêm tendo nas discussões sobre o SBTVD, enquanto ?as emissoras comercias de televisão passaram a ter contato direto com o Ministério das Comunicações?. Nas 12 reuniões que aconteceram até agora, a contribuição do Comitê ?foi mínima, se não nula?.
Apesar da insatisfação geral quanto ao papel exercido pelo comitê consultivo, alguns representantes de associações alegaram que não poderiam tomar a decisão de ruptura sem que houvesse uma discussão interna em suas associações sobre o assunto. Além disso, atendendo a um pedido do coordenador do grupo gestor do SBTVD, Igor Vilas Boas de Freitas, as associações concordaram, pelo menos em um primeiro momento, em apenas solicitar ao ministro Hélio Costa que se faça valer o que está no decreto 4.901, de 26 de novembro de 2003, dando ao Comitê Consultivo ?suas reais funções?, como disse uma fonte. O Comitê enviou ao ministro Hélio Costa, através do coordenador do Grupo Gestor, a ata da reunião, expondo três pontos:
– O comitê entende que não tem sido considerado, ou prestigiado, no processo do SBTVD, num claro descumprimento do referido decreto;
– Enfatiza que o comitê é o único fórum que efetivamente integra representantes de entidades que desenvolvem atividades relacionadas à tecnologia de televisão digital, representando a sociedade civil, conforme descrito no artigo quinto do decreto lei em referência;
– E que, portanto solicita que seja cumprido o decreto, que o comitê seja efetivamente considerado e incluído no processo, e conseqüentemente venha participar e contribuir no processo de decisão.
O esvaziamento do Comitê Consultivo é evidente. Das 24 associações que fazem parte do grupo, poucas ainda estão acompanhando as reuniões. Nesta última, participaram apenas Eletros ? Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos, ABTA ? Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, ABIPTI ? Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica, SBrT – Sociedade Brasileira de Telecomunicações, ABTU – Associação Brasileira de Televisão Universitária, Abepec – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, ABPI-TV – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Televisão e o FNDC – Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.
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