O PL 1.075/2020, chamado de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc” foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados. O projeto agora segue para o Senado, e segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), já existem algumas conversas para que o texto seja votado o quanto antes. Em relação às emendas, Jandira rejeitou porque já estavam contempladas no texto ou porque estavam incompatíveis com a proposta do substitutivo.
O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros de diversos partidos, estabelece uma série de ações emergenciais para o setor cultural durante o durante o tempo de isolamento por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali propõe a destinação de R$ 3,6 bilhões que deverão ser repassados pela União a estados e municípios para que estes entes adotem medidas como subsídios mensais para a manutenção de espaços físicos artísticos e culturais, que podem ter valores entre R$ 3 mil a R$ 10 mil; pagamento de uma renda emergencial para os trabalhadores da cultura de R$ 600; e abertura de editais e chamadas públicas para o setor cultural.
O texto aprovado prevê que os recursos serão executados descentralizadamente, mediante transferências da União a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura ou, quando não houver, outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos.
