Publicidade
Início Pay-TV Minicom quer mudança no processo das outorgas

Minicom quer mudança no processo das outorgas

Devido à lentidão no processo de outorgas de radiodifusão, regido pela 8.666, Minicucci disse que o Ministério da Administração (Mare) estuda a revisão da lei para tornar o processo mais ágil e mais parecido com as licitações da Anatel. "Ao invés da documentação de habilitação apresentada pelos concorrentes ser analisada em primeiro lugar, ela fica para depois que estiver estabelecida a condição comercial. A documentação deve ser entregue dentro de uma condição comercial pré-estabelecida". O secretário, que ainda não tomou posse, disse ainda que a sociedade brasileira não admite uma volta às outorgas políticas, porque há um importante avanço da cidadania.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile