A Lei de Comunicação de Massa em quarta versão interna

O Ministério das Comunicações já tem pronta uma quarta versão para o texto do projeto que deverá transformar-se na nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. O trabalho sofreu uma forte desaceleração após a morte do ministro Sérgio Motta. O ministro Mendonça de Barros chegou a anunciar que este projeto era uma preocupação para o próximo governo. Mas, de fato, a equipe coordenada pelo secretário de radiodifusão do ministério, Ronaldo Sá, continuou trabalhando e pretende entregar seu trabalho ainda neste governo. Ronaldo Sá acha que ainda é cedo para tornar pública a minuta da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa. "Há necessidade de recebermos contribuições da sociedade que podem até mudar a orientação do texto. Algumas boas idéias que estão por aí não foram incorporadas ao tema. Por isso é preciso ouvir mais, antes de colocar o tema de uma forma legal. A essência do conteúdo precisa ser mais discutida. Por mais que se tente um distanciamento para ter uma visão da sociedade sobre o processo, somos influenciados pela nossa visão. Estamos fazendo uma lei para a sociedade e não para o ministério", diz o secretário de radiodifusão. "Esta versão não significa que a lei esteja pronta, significa apenas que conseguimos um texto que tem uma lógica, mas ainda falta muita coisa", conclui Ronaldo Sá.

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